Putin assina lei que perdoa autores de crimes graves em troca de serviço militar

Há vários casos recentes na Rússia de criminosos convocados para o exército com a promessa de receber perdão presidencial

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira (4) uma lei que oficializa a convocação pelas forças armadas de cidadãos condenados por crimes graves. Nos últimos meses, surgiram vários indícios de que Moscou já vinha convocando criminosos para servir em troca do perdão a seus crimes. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).

A normativa legal não permite o perdão aos condenados por crimes sexuais contra maiores e menores de idade, espionagem, terrorismo e traição. Já aqueles que cumprem pena por homicídio, roubo, latrocínio e sequestro, por exemplo, podem ser beneficiados com o perdão.

A assinatura da lei ocorre na mesma semana em que o governo russo anunciou o fim da mobilização parcial para adicionar reservistas às tropas em ação na Ucrânia. De acordo com o presidente, 318 mil pessoas foram mobilizadas nesse período. “Até onde eu sei, 49 mil dos mobilizados já estão realizando tarefas de combate, enquanto os outros estão em treinamento”, disse ele.

Ao menos cem dos novos recrutas morreram a serviço do exército, segundo levantamento do jornal independente Novaya Gazeta Europe. As mortes nem sempre ocorreram em combate. Entre os recrutas identificados, 23 morreram durante a fase de preparação, por causas variadas: doença, acidente, briga, consumo excessivo de álcool e suicídio.

Putin: reforços ainda são necessários nas forças armadas russas (Foto: Kremlin.ru/Divulgação)
Por que isso importa?

Foi o jornal Fontanka quem primeiro revelou os esforços da organização paramilitar Wagner Group para recrutar novos membros em presídios russos. A reportagem citava o caso de uma mãe que tentava encontrar o filho, que cumpria pena de dois anos por roubo de carro quando desapareceu da prisão. Mais tarde, ele foi localizado em Luhansk, uma cidade no leste da Ucrânia então sob o controle da Rússia.

A ONG de direitos humanos Gulagu.net, que monitora o sistema carcerário do país, reforçou a denúncia. Vladimir Osechkin, chefe da entidade, citou a presença de Evgeny Prigozhin, aliado do presidente russo Vladimir Putin e tido como principal financiador do Wagner Group, em algumas colônias penais, dizendo que os principais locais de recrutamento são as regiões de São Petesburgo, Tver, Ryazan, Smolensk, Rostov, Voronezh e Lipetsk.

Um detento que teria presenciado o recrutamento afirmou que condenados por homicídio premeditado e roubo são especialmente bem-vindos, nas palavras do recrutador. Já presos condenados por estupro, tráfico de drogas ou terrorismo são proibidos de se juntar ao Wagner Group.

Em setembro, um vídeo compartilhado através do Telegram pela equipe do oposicionista russo Alexei Navalny mostrou um indivíduo supostamente recrutando presos. Em troca, eles recebiam a promessa de liberdade, com os crimes perdoados pelo governo.

No vídeo, o homem fala a um grande grupo de presos, todos com uniformes escuros. Ele se apresenta como membro da organização paramilitar Wagner Group e explica as condições que devem ser atendidas para o recrutamento. O contrato é para seis meses de serviços no campo de batalhas. Entre os avisos, ele diz que desertores serão fuzilados. O sujeito mostrado nas imagens se parece fisicamente com Prigozhin.

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