Um tribunal da Rússia determinou a prisão do juiz Haykel Ben Mahfoudh, do Tribunal Penal Internacional (TPI), à revelia. Ele havia emitido ordens de prisão contra autoridades militares russas, incluindo o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior Valery Gerasimov, por supostos crimes de guerra na Ucrânia. As informações são do jornal The Moscow Times.

A ordem de prisão à revelia acusa o juiz de “detenção ilegal”, crime que pode resultar em até quatro anos de prisão. A medida faz parte de uma resposta de Moscou contra o TPI, após a emissão de mandados de prisão contra líderes russos por alegadas deportações de crianças ucranianas durante a invasão.

A Rússia não é signatária do TPI e rejeita sua jurisdição, classificando as ordens do tribunal como “absurdas” e sem efeito legal. Apesar disso, a tensão aumentou desde que a corte emitiu um mandado de prisão para o presidente Vladimir Putin em março de 2023, o que levou o líder russo a reduzir viagens internacionais.

O Kremlin reafirmou que considera as ações do TPI politicamente motivadas, enquanto as autoridades russas intensificam investigações e sanções contra funcionários do tribunal. Antes, Moscou havia aberto um processo criminal contra o procurador-chefe da corte, Karim Khan, e outros envolvidos na emissão dos mandados.

O mandado de prisão contra o Putin está atrelado à deportação ilegal de crianças ucranianas durante o conflito na Ucrânia, ação considerada um crime de guerra. Como ele, foi atingida também a comissária presidencial da Rússia para os direitos das crianças Maria Lvova-Belova, acusada de ligação com a deportação ilegal de cerca de 700 mil crianças ucranianas.

Mais tarde, em junho de 2024, a corte também emitiu mandados contra Shoigu e Gerasimov por “crimes internacionais cometidos pelo menos entre 10 de outubro de 2022 e pelo menos 9 de março de 2023”.