Um tribunal da Suíça anunciou nesta quarta-feira (15) a condenação de Ousman Sonko, ex-ministro do Interior de Gâmbia, a 20 anos de prisão por crimes contra a humanidade. Ele foi julgado por seu papel durante a ditadura de Yahya Jammeh, que governou o país entre 1996 e 2017. As informações são da agência Associated Press (AP).

A promotoria pediu a pena de prisão perpétua para o ex-ministro, mas a corte optou por não considerar as agravantes. Ainda assim, considerou o réu culpado por crimes como homicídio, tortura e cárcere privado, determinando que ele cometeu crimes contra a humanidade.

Sonko havia solicitado asilo político na Suíça em novembro 2016, mas foi preso dois meses depois. Ele foi acusado de participar, apoiar e de não tentar impedir os ataques a opositores praticados durante o regime de Jammeh, que também fugiu e hoje vive na Guiné Equatorial. Casos de detenção arbitrária, execuções sumárias e violência sexual se acumularam durante a ditadura.

“A condenação de Ousman Sonko é um momento marcante para as vítimas gambianas de crimes brutais sob o governo de Yahya Jammeh”, disse Balkees Jarrah, diretor associado de justiça internacional da ONG Human Rights Watch (HRW). “O veredito deveria catalisar os esforços judiciais em Gâmbia e impulsionar ainda mais os procuradores suíços para que continuem a investigar casos de atrocidades internacionais.”

O ex-ministro foi julgado na Suíça graças ao princípio da jurisdição universal, segundo o qual certos crimes internacionais graves permitem a acusação destes crimes independentemente do local onde tenham sido cometidos e da nacionalidade dos suspeitos ou das vítimas.

“As vítimas dos crimes da era Jammeh têm direito à justiça, e a condenação de Sonko é mais um passo em direção a esse objetivo”, afirmou Jarrah. “O veredito sublinha a importância de o governo gambiano e a CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) avançarem rapidamente para se estabelecer um tribunal híbrido imparcial e independente e assim alargar o alcance da responsabilização no país.”

De acordo com a HRW, Sonko é o ex-funcionário governamental de mais alto escalão a ser condenado no continente europeu ao abrigo do princípio da jurisdição universal.