Ao menos US$ 1,1 bi para combate à pandemia foram desviados, diz pesquisa

Cifra foi levantada pela ONG Transparência Internacional, baseada em casos noticiados pela imprensa global
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Ao menos US$ 1,1 bilhão de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus já se perderam em corrupção e má gestão. É o que informa um levantamento da ONG Transparência Internacional, divulgado no último dia 24 de setembro.

Há acusações de apropriação indébita, superfaturamento de insumos e ventiladores, repasses ilegais para entidades privadas e fraudes em licitações, compras e contratos. Foram analisados casos na imprensa de 17 países.

Também há produtos encomendados e que nunca chegaram, itens estragados ou inadequados para o uso e até repasses para empresas que nunca operaram na área de saúde.

Ao menos US$ 1,1 bi para combate à pandemia foram desviados, diz pesquisa
Resposta ao coronavírus em posto de saúde de Bagdá, no Iraque (Foto: UN Photo)

Os escândalos ocorreram em países ricos e pobres. Há denúncias no Reino Unido, na Eslovênia, no Brasil, na Bósnia e Herzegovina, na Itália, no México, na Nigéria, na Somália, nas Filipinas e no Uzbequistão, entre outros.

Parte desses valores pode ter como origem o montante total de US$ 101 bilhões enviado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para auxílio a 81 países durante a pandemia.

Os aportes foram concedidos com o objetivo de corrigir aumentos graves na desigualdade social e deterioração na capacidade de pagamentos dos países pobres, que durante a crise têm maior dificuldade para honrar compromissos com o exterior.

Modo de usar

Para a diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, investir em uma rede de assistência social, aumentar os recursos destinados à saúde e à educação e ao acesso a alimentos deveriam estar entre as prioridades no enfrentamento da pandemia e da crise subsequente.

Também seria necessário aumentar a progressividade do sistema tributário – ou seja, taxar mais os ricos. Melhorar a gestão financeira desses países, cortando gastos ineficientes e atacando a corrupção, é fundamental, na avaliação do Fundo.

A ONG Human Rights Watch levantou algumas estratégias que podem ajudar a diminuir o valor perdido em desvios. Entre elas, condicionar os empréstimos a medidas de governança para diminuir a corrupção mesmo em momentos sui generis como a crise do novo coronavírus.

Ao menos US$ 1,1 bi para combate à pandemia foram desviados, diz pesquisa
Entre as denúncias, há casos de superfaturamento e produtos que nunca chegaram em todos os continentes (Foto: Flickr/Nenad Stojkovic)

As medidas devem se estender a todos os países, de forma a garantir o bom uso dos recursos. “Com tantas vidas em jogo, é mais importante que nunca garantir que a corrupção não custe mais vidas”, afirmam as ONGs em relatório divulgado no último dia 28.

Recomendações

Em um estudo de junho deste ano, o FMI determinou algumas das principais políticas necessárias para diminuir a corrupção.

O Fundo recomenda medidas de governança fiscal e do Banco Central, políticas contra lavagem de dinheiro e financiamento de atividades terroristas, atenção ao setor financeiro e ao respeito às leis e aos contratos, além da regulação “adequada” dos mercados.

O relatório de sugestões, escrito por pesquisadores das ONGs HRW, Transparência e Global Witness, sugere que o Fundo passe a fazer relatórios periódicos sobre políticas anticorrupção nos países-membros.

Também deve criar arcabouços que permitam verificar se as políticas foram implementadas e restringir o acesso aos países que não investem em governança e transparência.

A sociedade civil também tem papel importante no combate à corrupção, mesmo à luz das tentativas de governos autoritários de diminuir a transparência e o espaço para críticas às suas práticas.

Os especialistas sugerem maior contato entre as organizações civis e o FMI, de modo a aumentar e melhorar os canais de prestação de contas dos governos e a cobrança da sociedade.

A partir dessas sugestões, espera-se que o fluxo de recursos oferecido a países em dificuldades financeiras possa ser efetivamente usado para políticas em benefício da população, diminuindo a pobreza e garantindo igualdade de oportunidades.

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