Como garantir que os pobres não arquem com os custos do coronavírus?

Políticas públicas focadas nos mais pobres, gestão eficiente dos recursos e tributação progressiva são saídas anti-crise

A gestão dos recursos nos países de renda média e baixa é precária e não dará conta de impulsionar a recuperação econômica ao mesmo tempo que protege os pobres dos efeitos da crise do novo coronavírus. 

A avaliação é de Victoria Perry, diretora-adjunta de assuntos fiscais do FMI (Fundo Monetário Internacional), em conversa no último domingo (12) com o portal Notícias ONU, das Nações Unidas.

Para Peryy, um dos motivos é a desigualdade social. O problema, de acordo com ela, em parte, é culpa do sistema tributário de cada país, que aumenta o abismo entre as classes sociais.

“É preciso tornar [os sistemas tributários] mais justos e equitativos. Além disso, promover atividades econômicas mais sustentáveis​”, afirmou.

Crianças e jovens usam bica d’água em Pessuapa, na Colômbia (Foto: UN Photo/Gill Fickling)

Outro impasse é o sistema tributário internacional, em que multinacionais aproveitam brechas nas leis dos países.

De acordo com a economista, cerca de 10% da receita tributária para o país de origem das empresas é perdida por evasão fiscal. Países em desenvolvimento perdem ainda mais.

“Se uma empresa de mineração tem sua sede (residência) em um país mais rico, mas opera minas em uma economia menos desenvolvida (a fonte), o país de origem pode não receber a maior parte da receita tributária”, explicou. Uma das possíveis soluções seria garantir melhores acordos entre os países.

Políticas públicas

A qualidade das políticas públicas nesses países também importa. Para a Nobel de economia Esther Duflo, agraciada em 2019, durante fala em evento da corretora XP Investimentos.

Para Duflo, a noção de que políticas de auxílio diminuem incentivos para que as pessoas trabalhem não é respaldada pelas evidências. “Nada garante que isso vá acontecer. Muitos programas sociais em várias partes do mundo confirmaram que isso não é verdade, até mesmo no Brasil, com o Bolsa Família”, disse.

Sobre a crise do coronavírus, a economista afirma que os governos devem ter cuidado especial com as necessidades dos pobres. Sem poupança e com menor possibilidade de trabalho remoto, essas pessoas precisam sair com maior frequência.

Será preciso oferecer políticas que amorteçam a queda brusca de renda, sobretudo para os trabalhadores informais. Os sistemas de saúde terão de investir em estrutura para atender casos graves do novo coronavírus.

“Nos EUA, por exemplo, os latinos e africanos têm três vezes mais chances de serem infectados por Covid e quatro vezes mais chances de morrerem do que os brancos não latinos ou africanos”, disse.

Taxe os ricos

Outra possível solução para Victoria Perry é o imposto progressivo. Taxar casas e carros de luxo, já que pessoas ricas têm melhor acesso a uso de exceções ou brechas no sistema tributário.

“Embora a renda seja relativamente fácil de esconder, casas de luxo são muito visíveis e isentas de impostos. limiar significa que os proprietários de casas mais baratas podem ser isentos ou exonerados do pagamento ”. 

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