Coronavírus impulsiona debate sobre taxação de grandes fortunas

Impostos depatrimônio foram aprovados em San Francisco, nos EUA, e na Argentina; Reino Unido debate criação
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No último dia 4, a Argentina aprovou uma lei que prevê a taxação de grandes fortunas acima de 200 milhões de pesos (cerca de R$ 15 milhões). Um mês antes, a cidade californiana de San Francisco, nos EUA, havia passado medida semelhante, mirando os ricaços do Vale do Silício.

Na quarta (9), o debate chegou a Londres. Uma comissão da LSE (London School of Economics) e da Universidade de Warwick estima que aumentar 1% na taxação sobre a riqueza das famílias com patrimônio superior a 1 milhão de libras poderia levantar 260 milhões de libras em cinco anos.

O imposto adicional ajudaria o Reino Unido a equilibrar as contas públicas após os gastos com o controle da pandemia do novo coronavírus. Também não puniria a classe média e os mais pobres, que pagam proporcionalmente mais quando a taxação é feita no consumo.

Coronavírus impulsiona debate sobre taxação de grandes fortunas
Estudo de pesquisadores britânicos sugere imposto sobre patrimônio no país (Foto: Wikimedia Commons)

O estudo fala em um único pagamento. Seriam chamados a contribuir residentes do Reino Unido que superem a renda estipulada, em parcelas que poderiam ser quitadas em até cinco anos.

Os pesquisadores avaliam que haveria ganho de eficiência, já que a cobrancça seria única e não no trabalho ou no gasto. Assim, afastaria a possibilidade de desincentivo à atividade econômica.

O modelo de uma única cobrança também teria custos administrativos baixos. Com a taxação de grandes fortunas simplificada, a chance de que as pessoas não realizassem sua contribuição seria menor, segundo os pesquisadores.

As principais críticas a esse tipo de imposto estão baseadas nos desincentivos que gerariam à economia. Entre eles, diminuição de novos investimentos e da geração de empregos, além da evasão fiscal como forma de driblar os pagamentos.

Regras aprovadas

Na cidade californiana, a novas taxação de grandes fortunas atinge CEOs de grandes empresas da região. Também prevê faixas de contribuição, de acordo com o tamanho do salário desses executivos. A regra foi aprovada em novembro.

Se o executivo ganha pelo menos 100 vezes mais que a média dos trabalhadores da empresa, terá aumento de 0,1% no imposto que a organização pagará aos cofres públicos. Se 200 vezes, 0,2% e assim por diante.

Coronavírus impulsiona debate sobre taxação de grandes fortunas
Casas na cidade californiana de San Francisco, que aprovou imposto sobre patrimônio neste ano (Foto: Wallula/Pixabay)

Também haverá imposição de taxas extras nas transferências pós-venda de propriedades avaliadas em entre US$ 10 milhões e US$ 25 milhões. Seria uma forma de redistribuir parte da renda na cidade, uma das mais caras do mundo para se viver e comprar imóveis.

Para os críticos da medida, elevar impostos durante uma crise não seria uma ideia razoável. Outros defendem que a concentração de renda é natural e não deve haver interferência estatal para redistribui-la.

O que dizem as leis

A medida em San Francisco deve gerar entre US$ 60 milhões e US$ 140 milhões por ano, de acordo com o legislador Matt Haney, responsável pela elaboração da lei. Uma medida semelhante foi proposta em 2014, mas não foi aprovada pelo Legislativo local à época.

Na Argentina, o governo de Alberto Fernández prevê o pagamento de uma taxa única e que deve atingir cerca de 12 mil pessoas. A proposta seria uma das diversas medidas para reequilibrar as contas públicas em um país em recessão desde 2018 e enforcado pela dívida externa.

A taxa será progressiva, limitada a 3,5% da patrimônio para residentes no país e 5,25% para argentinos expatriados. A meta seria arrecadar cerca de 300 bilhões de pesos, ou cerca de R$ 18 bilhões.

Para os críticos do imposto, a taxa acabará sendo cobrada mais de uma vez. Setores da direita argentina classificaram a medida como “confisco”. Segundo a Bloomberg, o governo mirava nos milionários argentinos que viviam ou mantinham seu no exterior, por isso a alíquota mais alta para os expatriados.

O dinheiro já teria destino, ao menos em, teoria. Seriam 20% em bolsas para jovens alunos e 20% para auxílio às pequenas e médias empresas. Outros 20% iriam para gastos em saúde, 15% para despesas sociais e 25% para fomentar o setor de gás natural.

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