Relatórios recentes trouxeram uma chocante revelação do Iêmen: tribunais condenaram pessoas à morte sob acusações de homossexualidade.
Um deles, situado na província de Ibb, controlada pelos rebeldes Houthis apoiados pelo Irã, anunciou essas sentenças no dia 4 de fevereiro. Ibb, uma cidade de importância na região, está localizada a cerca de 200 quilômetros ao sul de Sanaa, a capital iemenita, que permanece sob o domínio dos insurgentes.
Diante da situação, a Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório e instou as autoridades rebeldes a interromperem imediatamente as execuções planejadas e a colocarem fim à perseguição de pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Isso vem após dois tribunais administrados pelos Houthis condenarem mais de 40 pessoas à morte, açoitamento ou prisão por acusações relacionadas à conduta homossexual.
Em Dhamar, no norte do Iêmen, nove pessoas foram condenadas à morte, sendo sete por apedrejamento e duas por crucificação. Outras 23 receberam penas de prisão de seis meses a dez anos. Em Ibb, no sul do país, 13 estudantes foram condenados à morte e três açoitados por “propagação da homossexualidade”.
Grazia Careccia, diretora regional adjunta da AI, enfatizou que essas sentenças são horríveis e destinadas a espalhar o medo. Ela destacou que a pena de morte é uma “punição desumana” e deve ser condenada em todas as circunstâncias.
O recado da ONG transmitido por ela é claro e direto: as autoridades dos Houthis precisam dar um passo atrás agora mesmo. As sentenças de morte contra essas pessoas devem ser anuladas, e todas as acusações relacionadas à orientação sexual, identidade de gênero ou expressão precisam ser retiradas.
Recentemente, vídeos chocantes circularam nas redes sociais mostrando indivíduos sendo brutalmente açoitados em público por membros da segurança.
Grazia destacou a gravidade da situação. Segundo ela, açoitamento público é uma violação direta do direito internacional e dos direitos humanos. “É vergonhoso ver o judiciário dos Houthis continuando a interferir na vida privada das pessoas e processando-as com base em sua orientação sexual e identidade de gênero”, observou.
No cenário atual, todas as partes envolvidas no conflito no Iêmen continuam a perseguir e atacar pessoas LGBTI com prisões arbitrárias, tortura, incluindo estupro, ameaças e assédio.
A Anistia Internacional já documentou como as forças de segurança do Conselho de Transição do Sul (STC), as autoridades de fato dos Houthis e o Governo Internacionalmente Reconhecido (IRG) no Iêmen têm mirado 17 pessoas por causa de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão, com prisões arbitrárias, tortura, incluindo estupro, ameaças e assédio entre 2020 e 2022.
Por que isso importa?
Os Houthis estão em evidência desde que passaram a atacar navios comerciais no Mar Vermelho, após o Hamas lançar um ataque surpresa contra o sul de Israel a partir da Faixa de Gaza, em 7 de outubro de 2023. Os EUA e o Reino Unido responderam no mês passado com ataques aéreos contra o grupo rebelde.
Os rebeldes participam do conflito no Iêmen e confrontam o governo central e outros grupos armados. Uma das principais fontes de tensão tem sido a marginalização percebida dos houthis no cenário político e econômico do país. Em 2014, os insurgentes capturaram a capital iemenita, Sanaa, e outras áreas, levando a um conflito mais amplo que envolve intervenção militar de países vizinhos.
Além das tensões locais, os Houthis são frequentemente associados ao Irã, que é predominantemente xiita, alimentando a preocupação de uma possível influência iraniana na região. No entanto, os rebeldes também têm motivações locais e uma agenda própria no contexto iemenita.