A denúncia feita por Israel de que funcionários da ONU (Organização das Nações Unidas) participaram do ataque do Hamas ao Estado judeu, em 7 de outubro de 2023, levou diversos países a cancelarem a verba que forneciam à Agência de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA). A decisão foi criticada pelo secretário-geral António Guterres, e agora o Brasil seguiu pelo mesmo caminho.
Na quarta-feira (31), o Itamaraty emitiu uma nota na qual contesta a decisão de cortar o financiamento. “As referidas denúncias não devem, entretanto, ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência.”
No final da semana passada, a ONU disse que abriu uma investigação para apurar a possível participação de funcionários da UNRWA nos ataques. Segundo Guterres, os contratos dos trabalhadores suspeitos foram imediatamente rescindidos, a fim de “proteger a capacidade da agência de prestar assistência humanitária.”
Com a investigação em curso, países que ajudavam a manter a agência em funcionamento decidiram suspender a entrega de verba. Principais mantenedores da agência, com US$ 343,9 milhões entregues em 2022, segundo a agência Al Jazeera, os EUA puxam a fila. Os demais países que decidiram parar de pagar são Canadá, Austrália, Reino Unido, Alemanha, Itália, Holanda, Suíça, Finlândia, Estônia, Japão, Áustria e Romênia.
Ao criticar a decisão, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro alega que, a partir do início da guerra, desencadeada pela invasão do Hamas, “a UNRWA realiza atendimento vital a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza”. Afirma também que “152 funcionários da Agência em Gaza foram mortos desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos atos terroristas do Hamas.”
O comunicado do Itamaraty acrescenta que a suspensão da verba, liderada por Washington, desrespeita a “recente decisão, de caráter juridicamente vinculante”, anunciada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) “sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza. A população civil palestina na região e os esforços de ajuda humanitária têm na UNRWA um ponto de apoio indispensável.”
A manifestação brasileira acompanha o posicionamento da ONU, segundo a qual a agência é a “espinha dorsal” da resposta humanitárias em Gaza. A entidade alega que o corte de verbas atinge o montante de US$ 440 milhões,
“É difícil imaginar que os habitantes de Gaza sobreviverão a esta crise sem a UNRWA”, disse Thomas White, diretor de assuntos da UNRWA em Gaza e vice-coordenador humanitário da ONU para o Território Palestino Ocupado. “Recebemos relatos de que as pessoas na área estão moendo ração para pássaros para fazer farinha.”
Guterres, então, pediu que a decisão seja revista. “Apelo a todos os Estados-Membros para que garantam a continuidade do trabalho de salvamento de vidas da UNRWA”, disse o secretário-geral, falando na quarta-feira (31) ao Comitê dos Direitos Palestinos.