_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

Israel rejeitou veementemente as acusações da África do Sul de intenção genocida contra os palestinos nesta sexta-feira (12), no mais alto tribunal das Nações Unidas, insistindo que está envolvido “em uma guerra que não iniciou e não queria” em Gaza.

No segundo e último dia de audiências preliminares no Corte Internacional de Justiça (CIJ), a equipe jurídica de Israel insistiu que os objetivos militares duplos são erradicar a ameaça existencial representada pelos militantes do Hamas e libertar cerca de 136 reféns ainda detidos no enclave destruído.

“Israel está numa guerra de defesa contra o Hamas, não contra o povo palestino”, após os ataques terroristas liderados pelo Hamas em 7 de outubro, disse o representante israelense Tal Becker aos juízes em Haia.

Houve sofrimento civil “trágico e doloroso nesta guerra, como em todas as guerras”, disse Becker, enquanto lia as últimas mensagens de texto enviadas pelo pai de uma família de agricultores israelenses, queimado até a morte em sua casa por supostos combatentes do Hamas que “torturaram crianças na frente dos pais e pais na frente dos filhos.”

‘Obrigações’ de defesa

Becker também rejeitou a petição da África do Sul ao tribunal, ao abrigo das disposições da Convenção do Genocídio, para emitir “medidas provisórias” para ordenar a Israel que suspenda imediatamente a sua campanha militar em Gaza.

Isto equivaleria “a uma tentativa de negar a Israel a sua capacidade de cumprir as suas obrigações de defesa dos seus cidadãos, dos reféns e de mais de 110 mil israelenses deslocados, incapazes de regressar em segurança às suas casas”, disse ele.

A questão da legítima defesa justificada apareceu com destaque na apresentação de Israel.

Quando um Estado é atacado, tem o direito de defender a si próprio e aos seus cidadãos, insistiu a equipe jurídica de Israel, antes de sublinhar o profundo trauma resultante dos ataques terroristas de 7 de outubro perpetrados pelo Hamas e outros militantes palestinos que atingiram o sul de Israel, massacrando cerca de 1,2 mil pessoas e levando cerca de 250 cativos.

“Não há intenção genocida aqui, isto não é genocídio”, disse o conselheiro israelense Malcolm Shaw. As atrocidades do Hamas “não justificam violações da lei em resposta – e muito menos genocídio – mas justificam o exercício do direito legítimo e inerente de um Estado de se defender, tal como consagrado na Carta das Nações Unidas.”

Novo apelo de cessar-fogo da ONU

Num desenvolvimento relacionado nesta sexta, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) reiterou o seu apelo pelo fim imediato da violência em Gaza.

“Deve haver um cessar-fogo para acabar com o sofrimento terrível e a perda de vidas e para permitir a entrega rápida e eficaz de ajuda humanitária a uma população que enfrenta níveis chocantes de fome e doenças”, disse o ACNUDH num comunicado. 

Nas últimas 14 semanas de conflito em Gaza, a “resposta militar massiva e destrutiva” de Israel deixou mais de 23 mil palestinos mortos, cerca de dois terços dos quais mulheres e crianças, afirmou o gabinete dos direitos humanos da ONU.

Observou também que os grupos armados palestinos continuam a lançar “foguetes indiscriminados contra Israel”.

As infraestruturas civis em Gaza, incluindo casas, hospitais, escolas, padarias, locais de culto, sistemas de água, bem como as próprias instalações da ONU, também foram amplamente danificadas ou destruídas, continuou o ACNUDH, antes de descrever a situação no sul de Gaza como “insustentável”, com mais de 1,3 milhão de deslocados internos amontoados na cidade de Rafah, no sul, perto da fronteira egípcia. 

‘Genocídio armando’

Rejeitando a descrição “profundamente distorcida” da África do Sul sobre a guerra em Gaza, a equipe jurídica de Israel acusou a contraparte sul-africana de tentar “transformar em arma” o termo genocídio, que insistiu ser uma descrição melhor da “linguagem aniquilacionista” do Hamas sobre “limpar” a Palestina dos judeus.

O grupo armado que controla Gaza desviou bilhões de dólares em ajuda e transformou a Faixa “talvez no reduto terrorista mais sofisticado da história da guerra urbana” incorporado nas comunidades, ouviu o tribunal.

“A guerra urbana resultará sempre em mortes trágicas, danos e prejuízos, mas em Gaza estes resultados indesejados são exacerbados porque são os resultados desejados do Hamas”, disse Galit Raguan, que falou por Israel.

Afirmando que “todos os hospitais” revistados pelas Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) encontraram provas de uso militar pelo Hamas, o consultor jurídico de Israel também alegou que armas foram encontradas escondidas dentro de uma incubadora de hospital.

O tribunal mundial também ouviu como os militares israelenses demonstraram “exatamente o oposto” de qualquer possível intenção genocida, restringindo os seus ataques a militares ou objetivos “de acordo com o direito humanitário internacional, de forma proporcional em cada caso.”

Os esforços de Israel “para mitigar os danos” durante as operações militares e para aliviar o sofrimento através de atividades humanitárias passaram “relativamente despercebidos”, no meio do uso “extenso e sem precedentes” de chamadas telefônicas e panfletos para alertar as populações sobre conflitos iminentes, observou a equipa jurídica de Israel.