_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

Em sessão interativa do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) realizada na terça-feira (18), as mulheres e meninas afegãs estiveram em foco pelo “sistema institucionalizado de discriminação, segregação, desrespeito à dignidade humana e exclusão” estabelecido no Afeganistão. 

Falando em Genebra, a vice alta comissária de Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, disse que as autoridades do país asseguram que estes grupos têm proteção dentro da estrutura da lei Sharia. A realidade, entretanto, é a de que foram aplicadas “restrições mais abusivas às vidas delas” em 2023.

Decretos das autoridades de fato 

Al-Nashif enumerou efeitos de decretos que retiraram mulheres e meninas da vida pública, “confinando-as em suas casas e negando seus direitos e liberdades fundamentais, sua autonomia individual e as oportunidades mais básicas da vida.”

A ONU estima que, desde junho do ano passado, as autoridades de fato emitiram pelo menos 52 decretos relativos às afegãs.

O relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett, defendeu que tais medidas “intensificam as restrições às mulheres e meninas afegãs, que são cada vez mais aplicadas, às vezes violentamente.”

No mais recente informe ao Conselho, o especialista destaca que a privação institucionalizada causa danos profundos de gênero. O efeito “se espalha pela sociedade afegã e repercute-se por gerações.”

Possíveis crimes contra a humanidade

Com mulheres e meninas excluídas do sistema educacional, Bennet defende que aumentam os riscos de casamento forçado e servidão por dívidas.

Na avaliação do especialista, as violações contra mulheres e meninas no Afeganistão “são tão graves e extensas que “podem ser consideradas crimes contra a humanidade, incluindo perseguição de gênero.”

Os sobreviventes afegãos, em particular mulheres, “enfatizam que o termo apartheid de gênero descreve com mais precisão sua experiência e estão pedindo seu reconhecimento como um crime contra a humanidade.”

Ele considera o “sistema de dominação e opressão de mulheres e meninas deve impulsionar a discussão sobre a codificação do apartheid de gênero como um crime contra a humanidade e como uma violação dos direitos humanos, definida de forma inclusiva de gênero.”

Afegãos com identidades marginalizadas

O relator declarou ainda que as afegãs sofrem restrições sistemáticas ao direito ao trabalho e à liberdade de movimento “que roubaram-lhes a autonomia financeira, forçando a dependência de parentes do sexo masculino.”

Com essa realidade, as famílias “mergulharam mais fundo na pobreza, com relatos crescentes de depressão e suicídio entre mulheres e meninas.”

O informe destaca ainda a discriminação e a violência contra afegãos com identidades marginalizadas, incluindo pessoas com deficiência, pessoas Lgbtqia+ e de minorias étnicas, religiosas, linguísticas e outras.

O relator pede que a comunidade internacional garanta que todas as vítimas e sobreviventes possam ter acesso à justiça pela totalidade dos crimes cometidos contra elas.