Oito países de maioria muçulmana criticaram duramente a aprovação de uma lei israelense que prevê a pena de morte para palestinos da Cisjordânia condenados por ataques letais. Em declaração conjunta, os ministros das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Egito, Jordânia, Indonésia, Paquistão, Catar, Turquia e Emirados Árabes Unidos afirmaram que a legislação “consolida ainda mais um sistema de apartheid” e pode “exacerbar as tensões” na região. As informações são do Times of Israel.

A lei, aprovada pelo Knesset, o parlamento israelense, determina que palestinos julgados por tribunais militares por ataques classificados como “atos de terrorismo” recebam a pena de morte como regra, com possibilidade de prisão perpétua apenas em “circunstâncias especiais”.

Críticos apontam que a medida é discriminatória, pois exclui cidadãos ou residentes israelenses, que são julgados em tribunais civis.

Organizações de direitos humanos e partidos de oposição em Israel já anunciaram que irão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para contestar a lei. A ONU e a União Europeia (UE) também criticaram a medida, enquanto os Estados Unidos expressaram apoio ao “direito soberano de Israel de determinar suas próprias leis”.

Especialistas afirmam que a legislação, além de potencialmente aumentar tensões, pode não funcionar como instrumento de dissuasão contra o terrorismo, podendo gerar represálias e intensificar a violência. Atualmente, a tendência global é a abolição da pena de morte, com 113 países já proibindo sua aplicação para todos os crimes.