A situação geral na Líbia continua “altamente volátil”, disse Martha Pobee, secretária-geral adjunta da ONU (Organização das Nações Unidas) para assuntos políticos e operações de paz. Ela falou ao Conselho de Segurança na segunda-feira (25).
Apesar de algum progresso, um impasse constitucional e político continua, prolongando as tensões e alimentando a insegurança, enquanto os confrontos em Trípoli e arredores aumentam.
“A situação econômica continua terrível”, disse ela. “Testemunhamos manifestações de líbios frustrados pela falta de progresso nas eleições e pelos fracos serviços do Estado. Além disso, a situação dos direitos humanos no país continua gerando séria preocupação”.
Embora tenham sido alcançados progressos promissores na via constitucional, o consenso sobre os requisitos de elegibilidade para um candidato presidencial permanece indefinido.
No início deste mês, manifestantes em toda a Líbia expressaram sua frustração com as divisões políticas e a deterioração das condições de vida. Eles exigiam que eleições fossem realizadas em breve e soluções para a crise de eletricidade do país e a escassez de combustível. Alguns invadiram e danificaram o prédio do Parlamento em Tobruk, o centro do poder da facção oriental que disputa o controle do país.
“Pedimos aos atores políticos da Líbia que atendam ao chamado de seu povo e demonstrem liderança responsável, abordando suas queixas”, disse a alta funcionária da ONU.
À medida que os grupos armados se mobilizam em torno de seus líderes, a atividade militar aumenta na região oeste, base de poder do governo reconhecido internacionalmente com sede na capital, inclusive no flanco leste de Trípoli, Misrata e nos arredores de Sirte.
“Estamos profundamente preocupados com os confrontos armados em Trípoli que ocorreram na noite de 21 de julho e as escaramuças em Misrata em 23 de julho, entre grupos armados, resultando em um número não confirmado de vítimas civis”, afirmou ela, pedindo que o cessar-fogo seja mantido.
Fonte de renda comprometida
Ao mesmo tempo, Pobee expressou preocupação com o desacordo em curso sobre a liderança da National Oil Corporation (NOC). Desde 16 de abril, uma paralisação reduziu as exportações de petróleo da Líbia em dois terços e custou ao país US$ 4 bilhões em receita perdida.
Em 12 de julho, a ONU e o primeiro-ministro interino apoiado internacionalmente, Abdulhamid al-Dbeibah, nomearam o ex-governador do Banco Central da Líbia como novo presidente do CON, com as exportações de petróleo sendo retomadas em 19 de julho.
Embora seja muito cedo para confirmar se a produção de petróleo retornará à capacidade total e como isso afetará a produção e as exportações no futuro, Pobee sublinhou a necessidade de a Corporação “permanecer neutra e livre da pressão de interesses políticos”.
Enquanto isso, a situação econômica afetou os direitos fundamentais das pessoas a serviços básicos e acesso a alimentos, água e saneamento, saúde e educação.
Além disso, a Missão de Apoio da ONU na Líbia (UNSMIL) recebeu relatórios de que instalações médicas não tinham suprimentos cirúrgicos e enfrentavam sérios desafios devido a cortes de energia prolongados e falta de combustível para geradores; manifestantes foram presos arbitrariamente por grupos armados; e graves alegações de tortura foram feitas contra líbios, migrantes e requerentes de asilo em centros de detenção e prisões.
“O mais preocupante é que uma estação de rádio em Zawiya transmitiu discurso de ódio contra migrantes, afirmando que eles eram responsáveis por espalhar doenças”, alertou Pobee. “As autoridades líbias devem investigar todas as alegações de tortura e outras violações dos direitos humanos, e os responsáveis devem ser responsabilizados”.
Embora a ONU priorize um retorno ao processo eleitoral, a secretária-geral adjunta destacou a necessidade de continuar apoiando e incentivando as contrapartes líbias a se concentrarem em abordar efetivamente os principais impulsionadores do impasse político e econômico.
Os jovens líbios querem que sua liderança melhore as condições de vida e que as eleições sejam realizadas o mais rápido possível para que possam escolher seu representante legítimo, segundo ela.
“Contamos com os membros deste Conselho e com a comunidade internacional em geral para continuar apoiando as Nações Unidas em seus esforços para facilitar uma solução mutuamente aceitável que porá fim à crise contínua”, concluiu.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News