Em meio a um impasse político que ameaça ver a Líbia fraturada novamente por dois governos paralelos, a prioridade deve ser manter os ganhos duramente conquistados e cumprir as aspirações eleitorais de quase três milhões de eleitores registrados, disse a chefe de assuntos políticos da ONU (Organização das Nações Unidas), Rosemary DiCarlo, ao Conselho de Segurança, na quarta-feira (16).
DiCarlo destacou um aumento de denúncias de violações de direitos humanos, discurso de ódio, difamação e ameaças, bem como violência contra ativistas, jornalistas e atores políticos. Tanto atores estatais quanto não estatais prendem e detêm arbitrariamente ativistas de direitos humanos, e migrantes e refugiados no mar continuam sendo interceptados pelas autoridades da Líbia e transferidos para centros de detenção onde supostamente sofrem graves violações de direitos humanos.
“A Líbia enfrenta agora uma nova fase de polarização política, que corre o risco de dividir novamente suas instituições e reverter os ganhos alcançados nos últimos dois anos”, alertou ela.
Descrevendo os desenvolvimentos recentes, DiCarlo lembrou que as últimas eleições planejadas para a Líbia, agendadas para dezembro de 2021, foram adiadas, com a Comissão Nacional de Eleições do país citando inadequações na legislação eleitoral e desafios relacionados à elegibilidade dos candidatos.
Em fevereiro, a Câmara dos Deputados do leste do país votou para designar um novo primeiro-ministro, apesar das objeções do premiê reconhecido internacionalmente, Abdul Hamid Dbeiba, que se recusou a renunciar. No entanto, a Câmara dos Representantes avançou com a formação de um novo governo, designando Fathi Bashagha, ex-ministro do Interior, para comandar o país.
Em 24 de fevereiro, o Alto Conselho de Estado, baseado no governo internacionalmente reconhecido em Trípoli e nascido do Acordo Político da Líbia de 2015, apoiado pela ONU, rejeitou a declaração parlamentar, estabelecendo um grave impasse que agora novamente aumenta as tensões.
Embora a situação no terreno permaneça relativamente calma, surgem relatos de retórica ameaçadora, tensões políticas crescentes e lealdades divididas entre os grupos armados no oeste da Líbia. “Nossa prioridade é focar em cumprir as aspirações dos mais de 2,8 milhões de líbios que se registraram para votar”, disse DiCarlo ao Conselho de Segurança.
Neste contexto, a Conselheira Especial do Secretário-Geral, Stephanie Williams, propôs a formação de uma comissão mista composta por membros da Câmara dos Representantes e do Conselho Superior do Estado, com o objetivo de chegar a um acordo sobre uma base constitucional que conduza a eleições em 2022.
Na frente econômica, DiCarlo destacou a falta de supervisão e clareza sobre os gastos públicos, observando que nenhum orçamento nacional foi aprovado em 2021 e uma controvérsia turbulenta sobre pagamentos orçamentários está prejudicando o funcionamento da Corporação Nacional de Petróleo da Líbia.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News