Janeiro marca o princípio do mandato de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). É a primeira vez que o país faz parte do órgão desde que ingressou nas Nações Unidas, em 1975.

No Conselho de Segurança, o país lusófono quer priorizar a agenda global de paz e segurança e a situação africana. A declaração foi feita pelo embaixador moçambicano junto às Nações Unidas, Pedro Comissário.

“Vamos tratar muito do terrorismo, mas também vamos tentar trabalhar com outros Estados para a maior consciencialização da relação que existe entre mudanças climáticas, a paz e a segurança internacionais. Há ainda duas questões que importa referir”, disse ele. “A primeira é prestar atenção à reforma do Conselho de Segurança para refletir as preocupações africanas, região que sofreu uma injustiça histórica. Não temos nenhum membro permanente no Conselho de Segurança. Para além disso, vamos tentar reforçar o multilateralismo, porque é o coração da existência das Nações Unidas.”

Ao lado de Moçambique, os Estados-Membros não permanentes do órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e segurança global, a partir de janeiro deste ano, são Equador, Japão, Malta e Suíça.

O diplomata relembrou que a promoção da cooperação internacional esteve no cerne da criação de organização. A meta é  garantir um nível constante de diálogo, debate e busca de soluções pacíficas e negociadas para conflitos internacionais. De acordo com a organização existem pelo menos 30 situações de conflito.

Participação da comunidade internacional

Pedro Comissário disse que o biênio 2023-2024 é o melhor momento para ocupar o assento não permanente. Há cinco anos, o país combate grupos que promovem terrorismo em Cabo Delgado, no norte.

O diplomata destacou lições aprendidas do desafio, do estabelecimento da paz em 1992 e da intervenção em processos de estabilização da África Austral.

No Conselho, Moçambique quer unir consensos para acabar com o problema “em risco de se tornar endêmico” na África.

“Moçambique conseguiu arquitetar mecanismos regionais de combate ao terrorismo convidando o apoio da Sadc (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e de Ruanda. Convidando também a participação de toda a comunidade internacional, através de meios financeiros, miliares e de desenvolvimento. Porque o governo decidiu que a área afetada pelo terrorismo deve ser reconstruída tão cedo quanto possível”, disse ele.

Moçambique e Brasil em 2023

O embaixador moçambicano disse que outro foco nos dois anos de mandato no Conselho será abordar o nexo entre a falta de alimentos e o potencial de fome que considerou “um problema escandaloso” pelas disparidades nos sistemas alimentares.

“É nossa intenção, embora o Conselho de Segurança se dedique sobretudo à paz e segurança internacionais. Mas pensamos que há sempre uma relação entre a insegurança e  a fome, entre a falta de alimentos e os conflitos armados. É possível sempre se estabelecer essa relação. Nós queremos que toda a comunidade internacional se consciencialize de que temos que criar uma produção mais solidária e  um mundo mais solidário, em que não haja exageros ou desequilíbrios na produção de alimentos e na sua distribuição.”

Neste ano, Moçambique coincidirá com o Brasil como membros-não permanentes do Conselho. Comissário disse que a relação histórica que une os dois países será um fator importante nas consultas e na concertação de posições.

“É nosso propósito aprofundarmos a troca de opiniões e posições em relação aos assuntos que decorrem no Conselho de Segurança. Recentemente, a ministra dos Negócios e Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo. Tivemos a excelente oportunidade de nos reunirmos com o embaixador do Brasil, justamente na perspectiva de que nós temos uma ótima oportunidade de trocar notas, as nossas experiências e visões com o representante do Brasil”, declarou.

O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes e dez membros não permanentes eleitos pela Assembleia Geral. Os assentos rotativos têm mandato de dois anos, cada.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}