A Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) no Sudão do Sul disse nesta quinta-feira (21) estar alarmada com casos de ameaça, assédio e intimidação contra defensores de direitos humanos, jornalistas e membros da sociedade civil no país. Há relatos de ativistas que tiveram suas contas bancárias bloqueadas por ordem do governo, bem como de corte do acesso à internet para dificultar manifestações pacíficas por partes da população.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, embora sejam importantes atores para o processo de paz, pessoas que atuam nessas funções invariavelmente precisaram fugir do país para escapar da repressão estatal.

A presidente da Comissão no Sudão do Sul, Yasmin Sooka, afirmou que o “espaço cívico no Sudão do Sul está se deteriorando a um ritmo acelerado”, esvaziando os esforços para alcançar uma paz sustentável.

Já o comissário Andrew Clapham destaca o efeito preocupante que atitudes assim têm sobre a sociedade civil e afirma que a perseguição impactará “a confiança nos importantes processos de justiça, constituição e eleições nacionais”. Segundo ele, esses princípios estão no acordo assinado em 2018, e, embora a implementação das medidas tenha sido lenta, nos últimos meses os líderes do governo renovaram esse compromisso.

As últimas restrições e atos de assédio vieram seguidas da formação de uma nova coalizão da sociedade que planejava uma assembleia pública para agosto. O encontro não aconteceu porque as autoridades tomaram medidas impeditivas, incluindo detenções, invasão de instalações, paralisação da internet e presença reforçada das forças de segurança nas ruas da capital Juba.

Outro especialista da ONU no país, o comissário Barney Afako explicou que as autoridades do Estado devem respeitar e proteger os direitos dos defensores dos direitos humanos”, lembrando que é uma obrigação sob o direito internacional.

Afako adicionou que a constituição transitória do Sudão do Sul garante o direito à liberdade de reunião e associação. De acordo com o representante, as restrições devem ser baseadas na lei e estar de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

Numerosos líderes da sociedade civil permanecem presos no país e há uma falta de clareza sobre seu bem-estar e status. A comissão teme que as detenções tenham sido desnecessárias.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}