Dois membros da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Sudão do Sul realizam nesta semana a 11ª visita ao país africano. Até sábado (18), Barney Afako e Andrew Clapham devem se encontrar com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, juristas, agências das Nações Unidas e a Missão da ONU no Sudão do Sul (Unmiss).

O objetivo dos membros da Comissão é acompanhar a situação e o progresso após conclusões e recomendações sobre as prioridades do país no campo dos princípios fundamentais.

O órgão da ONU considera essa atuação essencial por recolher e “preservar evidências para garantir prestação de contas e abordar as questões de direitos humanos observando a lei internacional humanitária e de direitos humanos.”

No ano passado, as partes do Acordo de Paz Revitalizado de 2018 sobre a Resolução do Conflito na República do Sudão do Sul estenderam o período de transição do país por dois anos, para terminar em fevereiro de 2025.

Mas relatos do mecanismo e de outras agências independentes indicam que não houve melhora significativa nas condições no terreno, na nação africana ainda marcada pela escalada de violência e impunidade generalizada.

Esses pontos foram observados em 2022, aliados ao risco de novas atrocidades. Há ainda questões relacionadas com ajustes na Constituição e ao processo eleitoral, bem como os desafios à atuação da sociedade civil sul-sudanesa.

Numa atualização, em outubro de 2022, o alto comissário de direitos humanos enfatizou que continua preocupado com os “altos níveis contínuos de violência localizada e o aumento da violência sexual relacionada a conflitos”.

Escalada da violência

Por sua vez, o comitê alertou que a comunidade internacional precisa “prestar mais atenção à escalada da violência que prolifera em nível local em todo o Sudão do Sul”, incluindo violência sexual e uso de estupro como tática de guerra.

A Unmiss também disse partilhar com os diferentes parceiros as graves preocupações sobre a “escalada da violência”, especialmente na área da Grande Pibor.

A comissão deve fazer uma apresentação informal das constatações da visita a jornalistas na operação de paz, antes de expor em março seu relatório sobre a situação sul-sudanesa ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}