Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
A Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos para a Etiópia alerta para um grande risco de que as violações no país continuem. Em relatório divulgado na terça-feira (3), os especialistas recomendam que investigações independentes sobre a situação sejam mantidas.
O presidente da comissão, Mohamed Chande Othman, afirmou que o grupo de trabalho está seriamente preocupado com a situação na Etiópia e com o “potencial para futuras atrocidades”. Ele acrescenta que o relatório mostra que os principais fatores de risco para novos crimes seguem presentes no país.
Isso inclui as graves violações em curso, a violência e a instabilidade, além da “impunidade profundamente enraizada”.
O alerta foi divulgado na sequência de outro relatório da comissão, apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU no início deste mês. O documento concluiu que crimes de guerra e contra a humanidade foram cometidos na Etiópia desde 3 de novembro de 2020.
Crimes contra a humanidade
As últimas descobertas detalhadas são baseadas numa avaliação dos fatores de risco para crimes atrozes, que são considerados os mais graves contra a humanidade.
O relatório concluiu que todos os oito fatores de risco comuns e a maioria dos riscos específicos foram relatados na Etiópia.
Na avaliação do perito Steven Ratner, existe um risco de agravamento e, por isso, cabe à comunidade internacional garantir que as investigações persistam para que as violações dos direitos humanos possam ser abordadas e evitar tragédias.
Apesar da assinatura de um Acordo de Cessação de Hostilidades há quase um ano, a comissão determinou que continuam graves violações na região de Tigré.
Foram confirmadas a presença de forças da Eritreia na Etiópia e as contínuas atrocidades contra civis, em particular violações e outras formas de violência sexual.
A comissão também manifestou preocupação com a deterioração da situação na região de Amhara, incluindo relatos emergentes de execuções extrajudiciais e detenções em massa.
Direitos humanos
Segundo a especialista da comissão Radhika Coomaraswamy, uma das funções mais importantes do Conselho dos Direitos Humanos é ajudar a prevenir violações dos direitos humanos e responder a emergências ligadas aos princípios fundamentais. Ela afirma que a situação na Etiópia merece atenção.
O mandato do grupo de especialistas, estabelecido pela primeira vez pelo Conselho dos Direitos Humanos em 2021, expira no final da 54.ª sessão do órgão, em 13 de outubro de 2023.