Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News
Na Etiópia, os crimes de guerra continuam a ocorrer quase um ano depois de um cessar-fogo ter sido acordado entre o governo do país e as forças da região norte de Tigré, disseram na segunda-feira (18) especialistas independentes em direitos humanos nomeados pela ONU (Organização das Nações Unidas).
O último relatório da Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos sobre a Etiópia documenta atrocidades perpetradas “por todas as partes no conflito” desde 3 de novembro de 2020, data de início do conflito armado em Tigré, incluindo assassinatos em massa, estupros, fome, destruição de escolas e instalações médicas, deslocamento forçado e detenção arbitrária.
O presidente da Comissão, Mohamed Chande Othman, disse que os confrontos violentos estavam agora “numa escala quase nacional” e destacou relatos “alarmantes” de violações contra civis na região de Amhara, bem como atrocidades em curso.
“A situação em Oromia, Amhara e outras partes do país, incluindo padrões contínuos de violações, impunidade arraigada e crescente securitização do Estado, apresenta riscos evidentes de novas atrocidades e crimes”, alertou.
Amhara: ‘detenção arbitrária em massa’
Na região de Amhara, onde o governo anunciou o estado de emergência no mês passado, a Comissão disse estar a receber relatos de “detenções arbitrárias em massa” de civis e de “pelo menos um ataque de drone” realizado pelo Estado.
Vários centros urbanos da região estão sob recolher obrigatório e foi implantado um sistema militarizado de “Posto de Comando” sem supervisão civil. Os comissários afirmaram que “tais estruturas são frequentemente acompanhadas de violações graves”.
“Estamos profundamente alarmados com a deterioração da situação de segurança em Amhara e com a presença contínua de fatores de risco para crimes atrozes”, disseram os representantes da ONU.
As necessidades humanitárias na região aumentaram. No início de agosto, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o povo de Amhara “não suportaria outro conflito”, enfatizando que quase dois milhões necessitavam de assistência médica, uma situação tornada ainda mais complexa pelo afluxo de refugiados do Sudão devastado pela guerra.
Tigré: trauma intergeracional
Voltando-se para Tigré, a comissária Radhika Coomaraswamy alertou que o estupro e a violência sexual contra mulheres e meninas por parte das forças da Eritreia estavam “em curso” na região.
“A presença contínua de tropas da Eritreia na Etiópia é um sinal claro não só de uma política enraizada de impunidade, mas também de apoio e tolerância contínuos a tais violações por parte do Governo Federal”, disse ela.
Ela destacou o trauma causado pelas atrocidades em Tigré, que “provavelmente persistirá por gerações”.
Processo de justiça ‘falho’
Os comissários apelaram a um processo “credível” de verdade, justiça, reconciliação e cura, ao mesmo tempo que apontaram as deficiências do processo de consulta iniciado pelo governo da Etiópia.
O seu relatório sustenta que Adis Abeba “não conseguiu prevenir o, no qual as vítimas “permanecem ignoradas”.
A Comissão
A Comissão Internacional foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em dezembro de 2021 para conduzir uma investigação imparcial sobre as violações cometidas na Etiópia desde o início do conflito em Tigré, em novembro de 2020.
É composto por três peritos em direitos humanos nomeados pelo presidente do conselho, que não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.