Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, apresentou na segunda-feira (29) um relatório sobre a situação em Darfur, no Sudão, aos membros do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
Com base em missões de investigação em campo, cobrindo o período de agosto de 2023 a janeiro de 2024, o documento afirma que “vidas inocentes estão sendo perdidas e o Sudão está à beira do colapso.”
O relatório ressalta ainda que “as violações do direito internacional humanitário não são isentas de consequências para os seus perpetradores”, em especial em situações em que “inocentes civis e estruturas protegidas são continuamente alvo de ataques”, como ocorre no atual conflito.
Dentre as atrocidades em curso no país africano, marcado pela guerra entre as Forças Armadas Sudanesas (SAF, na sigla em inglês) e as Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), o escritório do promotor definiu como prioritários os crimes de violência sexual e de gênero.
Ao se dirigir aos membros do Conselho de Segurança, ele pediu “soluções inovadoras para responder à catástrofe” e para impedir que a violência se espalhe “de forma ainda mais ampla.”
Crise que requer atenção internacional urgente
Khan afirmou ter visitado campos de refugiados no Chade, onde interagiu com pessoas que sofreram traumas e fugiram sem nada, apenas com a roupa do corpo. Para ele, a situação é “terrível em todas as medidas” e o conflito requer, “mais do que nunca”, a atenção do Conselho de Segurança.
O promotor ressaltou que uma em cada três pessoas nas partes afetadas do Chade é refugiada do Sudão e afirmou ter ouvido de muitas vítimas que elas foram deslocadas diversas vezes ao longo de 2023.
Após relatar situações de estupro e ameaças de extermínio sofridas por sobreviventes, ele disse que é imperativo que os habitantes de Darfur “recebam justiça e não apenas escutem as promessas de justiça que têm escutado durante muito tempo.”
Coleta de evidências
Karim Khan sublinhou que o direito internacional deve ser respeitado e que os princípios e leis do Estatuto de Roma, aplicados pelo TPI, “são um patrimônio partilhado da humanidade, que abrange culturas, religiões e etnias, pessoas de diversas crenças e origens e constitui a base comum para avanços.”
No período relatado, o gabinete do promotor aumentou ainda mais o seu envolvimento com novos parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, comunidades afetadas e vítimas e sobreviventes que fugiram para o Chade na sequência de crimes alegadamente cometidos contra eles em Darfur.
Esta ação de investigação no terreno permitiu recolher uma série de dados importantes, depoimentos de testemunhas, bem como outras formas de provas documentais e audiovisuais.