No início da semana passada, a Justiça do Egito manteve a sentença de prisão imposta ao proeminente líder oposicionista Ahmed Tantawy e a um grupo de aliados dele. A decisão, que ainda cassou os direitos políticos do acusado, foi contestada nesta terça-feira (4) pela ONG Human Rights Watch (HRW), que a considera antidemocrática e voltada a silenciar aqueles que desafiam o presidente Abdel Fattah al-Sisi.

“Punir Tantawy e seus apoiadores por desafiarem o presidente Abdel Fattah al-Sisi revela mais uma vez a tolerância zero das autoridades em relação ao ativismo pacífico”, disse Adam Coogle, vice-diretor para o Oriente Médio e Norte de África da ONG. “As autoridades egípcias ao mais alto nível deveriam rever imediatamente o caso contra Tantawy e libertá-lo e aos seus apoiadores.”

Tantawy havia sido condenado a um ano de prisão em fevereiro, acusado de imprimir e distribuir ilegalmente declarações de apoio não oficiais antes das eleições de dezembro do ano passado. No pleito, Sisi foi eleito para o terceiro mandato à frente do país, e o oposicionista queria usar os formulários de endosso extraoficiais para mostrar que seu tinha mais apoio que o indicado no resultado eleitoral.

Para as autoridades egípcias, o ato foi uma ofensa eleitoral, o que levou à denúncia e à condenação. Após pagar fiança, Tantawy permaneceu em liberdade até o julgamento do recurso na semana passada, no qual a sentença foi mantida. Somente na quinta-feira (3), três dias após a decisão judicial, a família foi informada do paradeiro dele, em uma prisão a leste do Cairo.

Ao condenar a decisão judicial, a HRW destaca ainda que “documentou dezenas de detenções ilegais, intimidações e processos judiciais contra potenciais candidatos e seus apoiadores antes das eleições, o que impediu efetivamente qualquer competição significativa” contra Sisi no pleito.

Embora a legislação egípcia preveja o crime no qual Tantawy foi enquadrado, a ONG afirma que tal medida “é incompatível com os direitos à liberdade de expressão e associação ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos”. Destaca, ainda, a “repressão sistemática” do governo egípcio contra manifestações pacíficas de oposição.