Pesca de arrastão em Gana fere direitos humanos e prejudica pescadores artesanais

Comunidades pesqueiras estão sendo ameaçadas pelo fracasso do governo em combater a pesca ilegal e violações da integridade física de tripulantes de traineiras
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Um relatório da ONG Fundação para a Justiça Ambiental (EJF, na sigla em inglês) aponta que os direitos humanos fundamentais das comunidades pesqueiras em Gana, como o direito a alimentação adequada e trabalho decente, estão sendo ameaçados pelo fracasso do governo em combater a pesca ilegal por arrastões industriais. As informações são do site ambientalista Mongabay.

As populações de peixes no país situado no Golfo da Guiné estão em declínio acentuado. A enorme capacidade da frota de arrasto está causando o colapso da atividade na região. Soma-se a isso a prática ilegal de “saiko”, na qual os grandes barcos transferem o peixe já congelado para barcos menores fazerem o desembarque. Assim, as embarcações principais podem seguir em alto mar. A situação coloca em risco a segurança alimentar e a renda de milhões de ganenses.

A violência relacionada à pesca ilegal também tem sido registrada em Gana. Emmanuel Essien, em julho de 2019, coletou evidências de pesca ilegal a bordo de uma traineira industrial operando nas águas da costa de Gana. Ele fez um vídeo da tripulação capturando um grande número de peixes juvenis e praticando “saiko”.

Pescadores artesanais são prejudicados pela atividades irregulares das traineiras (Foto: Pixabay/Divulgação)

De volta à terra, Essien entregou o vídeo e um relatório às autoridades. Duas semanas depois, em julho de 2019, ele desapareceu de sua cabine a bordo do navio chinês Meng Xin 15 e nunca mais foi visto. Uma investigação policial apontou não havia “nenhum sinal de violência ou qualquer coisa incriminadora”. A família de Essien acredita que ele tenha sido assassinado.

Fome e violência

Embora a família de Essien nunca tenha descoberto o que houve com ele, um relatório e um filme recém-lançado produzido pela EJF dão voz a membros de tripulações e observadores de pesca que se mantinham calados sobre o que acontecia a bordo de navios pesqueiros industriais pela costa do país.

Eles relatam que receberam ofertas de suborno e foram ameaçados, agredidos e passaram fome. As denúncias de maus-tratos estão todas associadas à pesca IUU (Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada, da sigla em inglês). Segundo os pescadores, eram usadas redes ilegais de tamanhos menores e peixes juvenis eram descartados, crimes que podem render multas de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,4 milhões) de acordo com a Lei de Emenda da Pesca de 2014 de Gana.

O governo contesta algumas das alegações contidas no relatório da EJF, argumentando que “nem os observadores de pesca nem a tripulação relataram esses abusos às autoridades”.

Tripulantes e observadores dizem temer as consequências de levar a situação ao conhecimento dos órgãos competentes. Os relatos de abusos corroboram com denúncias de trabalhadores do setor pesqueiro em navios de pesca industrial em outras partes do mundo, sugerindo um padrão global de abusos dos direitos humanos contra marinheiros vulneráveis ​​e isolados no mar.

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