Após o trágico assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio na semana passada, Erika Guevara-Rosas, diretora das Américas da Anistia Internacional (AI), expressou profunda preocupação com a situação no Equador. Ela destacou que o país está enfrentando uma crescente onda de violência, evidenciada pelo aumento alarmante das taxas de homicídio e uma série de assassinatos de candidatos políticos nas últimas semanas.
O assassinato de Villavicencio, aparentemente motivado por razões políticas, é um ponto culminante dessa série preocupante de eventos. A AI enfatiza que as vítimas de tais “atos de violência política merecem justiça, verdade e reparação” e é “essencial que as autoridades equatorianas ajam prontamente para investigar profundamente esses crimes”.
A Anistia Internacional também ressalta a importância de garantir que o estado de emergência declarado em resposta a esses eventos não seja usado como uma justificativa para violações graves dos direitos humanos. “Tais ações poderiam comprometer a segurança da população equatoriana como um todo”, acrescentou Erika.
Nos últimos meses, o Equador tem enfrentado uma crise de insegurança, especialmente nas áreas costeiras próximas a Guayaquil e Esmeraldas, com vínculos apontados ao crime organizado. Em 3 de maio, o presidente emitiu um decreto que autoriza a presença das forças armadas em todo o território nacional para enfrentar a suposta ameaça terrorista. No entanto, tal medida não apresenta um limite temporal, o que vai contra as normas internacionais que regem o envolvimento das forças armadas em assuntos de segurança pública.
Além disso, em 17 de maio, o presidente dissolveu a Assembleia Legislativa por decreto e convocou eleições para 20 de agosto, o que também adiciona um contexto complexo à situação política e social do país.
Diante do estado de emergência e da suspensão de certos direitos, a Anistia Internacional recorda às autoridades equatorianas que certos direitos fundamentais devem permanecer invioláveis, conforme estabelecido no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (ICCPR, da sigla em inglês) e na Convenção sobre Direitos Humanos.
No que diz respeito ao recente envolvimento das forças armadas em todo o país, “é crucial preservar direitos essenciais como o direito à vida, a proibição de tortura ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o princípio da legalidade, que demanda responsabilidade penal e punição estritamente definidas por leis claras e precisas, bem como o reconhecimento da igualdade de todos perante a lei”, disse a organização.
Neste contexto, as autoridades equatorianas de maior hierarquia devem convocar todos os funcionários públicos a adotarem uma postura altamente vigilante em relação aos padrões de direitos humanos, disse a AI. Isso inclui aderir aos Princípios de Siracusa sobre a Limitação e Derrogação de Disposições do ICCPR, juntamente com os padrões interamericanos pertinentes. O objetivo é evitar quaisquer ações arbitrárias que possam resultar em sérias violações dos direitos humanos e potenciais crimes internacionais.