Na quarta-feira (28), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva visando proteger os dados pessoais dos norte-americanos de países considerados “hostis”, como China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e Venezuela. A justificativa é que tais informações sensíveis podem ser utilizadas de maneira prejudicial à segurança nacional. As informações são da rede CNBC.
A medida, centrada no comércio de informações pessoais, tem como preocupação principal a possibilidade de empresas e corretores de dados venderem as informações a essas nações, as quais, segundo agências de inteligência e congressistas, têm histórico de coleta e uso indevido de dados dos EUA. O Partido Comunista Chinês (PCC) é citado em destaque, por acumular uma grande quantidade de dados de cidadãos norte-americanos.
A medida visa proteger informações sensíveis como dados genéticos, biométricos, de saúde, localização e financeiros, entre outros. A Casa Branca expressou preocupação com a possibilidade de “países adversários” utilizarem esses dados para espionar cidadãos norte-americanos e membros das Forças Armadas.
Em comunicado, o procurador-geral Merrick Garland alertou que os “adversários” dos Estados Unidos estão utilizando dados pessoais confidenciais dos norte-americanos para ameaçar a segurança nacional. Ele ressaltou que esses dados estão sendo adquiridos com o propósito de “chantagear e monitorar” cidadãos, além de atacar aqueles considerados dissidentes dentro do país, entre outras atividades maliciosas.
Garland listou como motivo de preocupação os dados genômicos humanos, identificadores biométricos e informações pessoais, bem como dados relacionados à saúde e às finanças pessoais.
O Departamento de Justiça (DOJ, da sigla em inglês) diz que planeja buscar “soluções civis e criminais” para garantir o cumprimento das regras. Além disso, enfatiza que as “penalidades civis por violações” serão determinadas com base nos detalhes específicos de cada caso, levando em consideração a adequação dos programas de conformidade existentes.