Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) acolheu na terça-feira (10) a eleição de 15 novos membros do Conselho de Direitos Humanos para o mandato de 2024 a 2026. Na América Latina, o Brasil foi um dos países eleitos, juntamente com República Dominicana e Cuba, enquanto o Peru não foi selecionado.
Nesta eleição, além da América Latina, a única região onde havia mais candidatos do que vagas era a Europa Ocidental, onde Albânia, Bulgária e Rússia disputaram duas vagas. A Rússia teve apenas 83 votos, ficando atrás dos demais concorrentes.
O Brasil já exerceu cinco mandatos no Conselho de Direitos Humanos desde que o órgão foi criado em 2006. Nesta eleição, o país obteve 144 votos favoráveis.
O documento de compromissos voluntários da candidatura brasileira indica a intenção de atuar “nas três dimensões do tempo: passado, presente e futuro, que estão entremeadas e são indissociáveis.”
Compromissos da candidatura brasileira
Em relação ao passado, o Brasil cita “lutas por memória, verdade e justiça, relacionadas não apenas a violações ocorridas durante o regime militar, mas também ao triste capítulo da escravidão e de suas consequências.”
Sobre o presente, o país destaca temas como compromisso com a democracia, participação social, direitos econômicos, sociais e culturais, “combate à tortura e aos problemas estruturais da violência, luta contra o racismo, a discriminação racial e a Lgbtqia+fobia.”
O Brasil também menciona o enfrentamento da letalidade juvenil e do trabalho infantil e “apoio à luta de defensores e defensoras de direitos humanos, com particular atenção a ambientalistas.”
Sobre o futuro, o documento afirma “o direito ao desenvolvimento como um direito humano” e o compromisso do país com a “inter-relação entre direitos humanos e mudança do clima.”
Como funciona a eleição?
O Conselho é composto por 47 países e a composição é baseada em uma distribuição geográfica equitativa.
A adesão ao Conselho está aberta a todos os Estados-Membros das Nações Unidas. A eleição é realizada pela Assembleia Geral através de votação individual e direta por maioria absoluta, ou seja, 97 votos. As cédulas são secretas, e as eleições são realizadas todos os anos.
Os membros eleitos exercerão funções por um período de três anos e não poderão ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos.
Além do Brasil, foram eleitos Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malaui e Holanda. Chineses, cubanos, marfinenses, franceses e malauianos foram reeleitos para seus segundos mandatos.