O governo do Canadá anunciou na terça-feira (1º) que encaminhou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma representação para que sejam investigados crimes de guerra e contra a humanidade cometidos por forças da Rússia na Ucrânia desde o dia 24 de fevereiro, quando ocorreu a invasão russa. As informações são da agência Reuters.

“Estamos trabalhando com outros Estados-Membros do TPI para tomar essa ação significativa como resultado de inúmeras alegações de crimes internacionais graves na Ucrânia por forças russas“, disse a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Melanie Joly, em comunicado. “O TPI tem todo o nosso apoio e confiança. Apelamos à Rússia para que coopere com o tribunal.”

O TPI já havia manifestado sua intenção de investigar. Com o peticionamento do Canadá, que é membro da corte, o processo tende a ser mais rápido, sem a necessidade de buscar a aprovação dos integrantes. De acordo com uma fonte que prefere não se identificar, a ação do governo canadense poupará meses de burocracia.

Antes da iniciativa do Canadá, Karim Khan, promotor-chefe do TPI, havia dito que pediria aos 123 membros da corte que fornecessem os fundos para viabilizar a investigação. “A importância e urgência da nossa missão é muito séria para ficar refém da falta de meios”, disse ele.

De acordo com Khan, há uma “base razoável” para acreditar que crimes de guerra foram cometidos. Ele disse, ainda, que a investigação se estenderá a “qualquer parte do conflito em qualquer parte do território da Ucrânia”, segundo a agência catari Al Jazeera.

Segundo o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, os ataques empreendidos contra alvos civis ucranianos configuram “terrorismo estatal”. “O terror visa nos quebrar, quebrar nossa resistência”, disse ele em vídeo compartilhado nas redes sociais, no qual ele cita as cidades de Kiev e Kharkiv como sendo os principais alvos.

Por que isso importa?

A escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia, que culminou com a efetiva invasão russa ao país vizinho no dia 24 de fevereiro, remete à anexação da Crimeia pelos russos, em 2014, e à guerra em Donbass, que começou naquele mesmo ano e se estende até hoje.

O conflito armado no leste da Ucrânia opõe o governo central às forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, que formam a região de Donbass e foram oficialmente reconhecidas como territórios independentes por Moscou. Foi o suporte aos separatistas que Putin usou como argumento para justificar a invasão, classificada por ele como uma “operação militar especial”.

“Tomei a decisão de uma operação militar especial”, disse Putin pouco depois das 6h de Moscou (0h de Brasília) de 24 de fevereiro, de acordo com o site independente The Moscow Times. Cerca de 30 minutos depois, as primeira explosões foram ouvidas em Kiev, capital ucraniana, e logo em seguida em Mariupol, no leste do país, segundo a agência AFP.

Desde o início da ofensiva, as forças da Rússia caminham para tentar dominar Kiev, que tem sido alvo de constantes bombardeios. O governo da Ucrânia e as nações ocidentais acusam Moscou de atacar inclusive alvos civis, como hospitais e escolas, o que pode ser caracterizado como crime de guerra ou contra a humanidade.

Fora do campo de batalha, o cenário é desfavorável à Rússia, que tem sido alvo de todo tipo de sanções. Além das esperadas punições financeiras impostas pelas principais potencias globais, que já começaram a sufocar a economia russa, o país tem se tornado um pária global. Representantes russos têm sido proibidos de participar de grandes eventos em setores como esporte, cinema e música.

De acordo com o presidente dos EUA, Joe Biden, as punições tendem a aumentar o isolamento da Rússia no mundo. “Ele não tem ideia do que está por vir”, disse o líder norte-americano, referindo-se ao presidente russo Vladimir Putin. “Putin está agora mais isolado do mundo do que jamais esteve”.