Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está avaliando os seus próximos passos, ao mesmo tempo que continua a colaborar com as autoridades da Venezuela após o anúncio do governo local, na quinta-feira (15), de que o órgão deveria suspender as operações no país e que seu pessoal deveria partir dentro de 72 horas.
Ravina Shamdasani, porta-voz do ACNUDH , disse em comunicado que o Gabinete lamenta o anúncio e que continua a colaborar com as autoridades e outras partes interessadas.
“Nosso princípio orientador tem sido e continua sendo a promoção e proteção dos direitos humanos do povo da Venezuela”, acrescentou.
No início da semana passada, o ACNUDH disse em publicação no X, antigo Twitter, que estava acompanhando a detenção da defensora dos direitos humanos Rocío San Miguel “com profunda preocupação”.
“O seu paradeiro permanece desconhecido, potencialmente qualificando a sua detenção como um desaparecimento forçado”, afirmou o órgão, apelando por sua libertação imediata e pelo respeito do seu direito à defesa legal.
Horas antes do anúncio do governo venezuelano, o escritório disse no X: “Na sequência das declarações das autoridades, constatamos que o local de detenção de Rocio San Miguel – portanto o seu paradeiro – foi confirmado” e que quatro dos seus familiares foram libertados condicionalmente.
Também apelou por garantias do devido processo, incluindo o respeito pelo direito à representação da defesa.
ACNUDH na Venezuela
Desde outubro de 2019, o ACNUDH tem trabalhado na Venezuela, prestando assistência técnica e monitorando a situação para proteger e promover o respeito pelos direitos humanos, reforçar o Estado de direito e proteger o espaço democrático.
O ACNUDH também tem prestado apoio ao desenvolvimento inclusivo e participativo do segundo plano nacional para os direitos humanos e ao estabelecimento de um mecanismo nacional para relatar e acompanhar as recomendações dos mecanismos internacionais de direitos humanos.
Detenção de Rocío San Miguel
De acordo com a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, Rocío San Miguel, presidente da organização da sociedade civil Control Ciudadano (Controle Cidadão, em tradução literal), foi detida pelas autoridades em 9 de fevereiro.
A missão de apuração disse em comunicado na terça-feira (13) que as forças de segurança venezuelanas a detiveram “enquanto ela tentava embarcar em um voo junto com sua filha no Aeroporto Internacional Simón Bolívar.”
Marta Valiñas, presidente da missão de averiguação, apelou às autoridades para que fornecessem informações sobre San Miguel e a filha, bem como sobre “todos os detidos cujos locais de detenção ainda são desconhecidos.”
“Cabe ao governo se abster de utilizar medidas repressivas contrárias às suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e de direito penal internacional”, acrescentou Valiñas.
A missão de apuração de fatos foi criada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em setembro de 2023, pelo período de um ano, para avaliar alegadas violações dos direitos humanos cometidas desde 2014. O mandato foi prorrogado até setembro de 2024.