_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

Até recentemente, crianças refugiadas e migrantes venezuelanas em Trinidad e Tobago eram impedidas de frequentar escolas públicas. Este ano, uma mudança na legislação, apoiada pela ONU (Organização das Nações Unidas), permitiu que várias dezenas delas tivessem acesso à educação formal.

Quando a refugiada venezuelana Astrid Saavedra, de 11 anos, entrou em sua sala de aula da quarta série em Trinidad e Tobago para o primeiro dia de aula, em setembro, ela estava ansiosa para começar as lições de sua matéria favorita: matemática. No entanto, a ideia de ensinar aos colegas sobre sua terra natal, a Venezuela, também a deixava muito entusiasmada.

Astrid é uma das primeiras crianças refugiadas e migrantes venezuelanas autorizadas a ingressar no sistema público de educação em Trinidad e Tobago, graças a uma mudança nas regras de imigração do país.

Ela fez parte do primeiro grupo de 60 crianças que atenderam aos critérios de admissão, que incluíam a apresentação de uma certidão de nascimento autenticada e traduzida, um registro de vacinação atualizado e a designação a uma escola específica. Essa mudança marca um importante avanço no compromisso de Trinidad e Tobago em cumprir plenamente suas obrigações sob a Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado internacional de direitos humanos da ONU.

“Esses jovens, caso permaneçam em Trinidad e Tobago, estarão adequadamente preparados para ingressar na força de trabalho do país, preenchendo lacunas no mercado de trabalho e contribuindo para a inovação e a sustentabilidade”, afirmou Desery Jordan-Whiskey, alta funcionária da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“É também uma oportunidade para essas crianças, que falam principalmente espanhol, contribuírem ao mesmo tempo em que se beneficiam, ajudando seus colegas a aprender uma segunda língua.”

Um investimento no futuro

As mudanças legislativas que permitiram que crianças como Astrid frequentassem a escola ocorreram em julho de 2023, durante uma reunião entre autoridades da ONU e representantes políticos. Nessa ocasião, o Ministro das Relações Exteriores de Trinidad anunciou oficialmente a decisão do governo.

As agências da ONU apontam que o direito à educação exemplifica como os direitos humanos estão diretamente relacionados ao desenvolvimento sustentável.

“Defender o acesso à educação é essencial para reduzir a lacuna entre as necessidades humanitárias imediatas e os objetivos de desenvolvimento de longo prazo”, destacou Amanda Solano, chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Trinidad e Tobago. “Ao fornecer educação para crianças refugiadas e migrantes, não estamos apenas atendendo às suas necessidades imediatas, mas também investindo no futuro delas e no futuro de Trinidad e Tobago.”

No entanto, mais de 2.000 crianças refugiadas e migrantes continuam fora do sistema escolar. A ONU tem se esforçado para oferecer a elas oportunidades alternativas de aprendizado ou vagas em escolas particulares, mas enfatiza a importância de uma inclusão mais ampla no sistema público de ensino.

Um comitê formado por agências e parceiros da ONU, conhecido como Grupo de Trabalho em Educação (EWG), está colaborando com o Governo de Trinidad e Tobago para identificar o treinamento e o suporte logístico necessários para acomodar um número maior de crianças refugiadas e migrantes nas escolas locais.

A expectativa é que muitas outras estudantes como Astrid possam ingressar nas salas de aula do país já no início do ano letivo de 2025-2026.