Novos bens de oligarcas russos entram na mira da Justiça dos EUA

Foram apreendidos dois aviões particulares de Roman Abramovich, avaliados em mais de US$ 400 milhões e um superiate de propriedade russa em Fiji, que custa US$ 325 milhões

A Justiça dos EUA aprovou nesta terça-feira (7) a apreensão de novos bens de oligarcas do círculo íntimo do presidente russo Vladimir Putin. Além de dois aviões particulares de Roman Abramovich, avaliados em mais de US$ 400 milhões e que violavam as leis de exportação e sanções do país, foi apreendido um superiate de propriedade russa em Fiji, avaliado em US$ 325 milhões.

Segundo a rede CNN, as aeronaves de Abramovich, ambas de fabricação norte-americana, são um Gulfstream e um Boeing 787-8 Dreamliner, um dos aviões particulares mais caros do mundo. De acordo com um agente do FBI (polícia federal americana), os aviões estão na Rússia e nos Emirados Árabes Unidos.

As autoridades dizem que as aeronaves entraram e saíram do território russo sem obter licenças do Departamento de Comércio dos EUA, que alega que “aviões e peças de aeronaves estão sujeitos a regras de exportação devido ao seu potencial uso militar e implicações de segurança nacional”.

Boeing 787-8 Dreamliner (Foto: WikiCommons)

O Departamento de Comércio também anunciou acusações administrativas contra Abramovich, ex-proprietário do clube de futebol Chelsea e nome que encabeça um rol de bilionários punidos mundo afora sob o argumento de apoio ao líder russo. Segundo um funcionário do governo americano, caso seja declarado culpado, a multa pode ser igual ao valor dos aviões.

Quanto ao superiate Amadea, atracado em Fiji no porto de Lautoka e que está “custando caro ao governo local”, reportagem da agência Associated Press diz que o FBI (Serviço Federal de Investigação, da sigla em inglês) o vincula ao oligarca russo Suleiman Kerimov. Segundo a rede BBC, Kerimov estava ao lado de Putin e outros bilionários em fevereiro quando tanques russos invadiam a Ucrânia. Ele tem sido alvo de sanções dos EUA desde 2018 “por ser um funcionário do governo da Federação Russa” e também membro do parlamento russo.

As ações coordenadas por Washington têm como objetivo punir os russos ligados ao Kremlin e pressionar a economia de Moscou, esforços que visam a acabar com a incursão militar na Ucrânia.

Em março, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que o novo alvo de seu governo seriam os oligarcas russos aliados ao presidente Vladimir Putin. Naquele mês, o chefe da Casa Branca anunciou o início da Operação CleptoCaptura, cujo objetivo é apreender os bens de alguns dos homens mais ricos da Rússia.

Segundo Andrew Adams, chefe da CleptoCaptura, responsável pela apreensão de dois iates de luxo e contas bancárias, as autoridades estão analisando amplamente as leis que podem aplicar e os tipos de ativos que podem apreender, não importando em que lugar do mundo estejam.

“Essas apreensões vão continuar em ritmo acelerado. Não há refúgios seguros”, disse.

Por que isso importa?

Segundo Daniel P. Ahn, ex-economista-chefe do Departamento de Estado dos EUA, ações do gênero não são novidade. O que causa impacto dessa vez é a dimensão da medida. “Já vimos apreensões de bens no passado. Vimos iates, apartamentos e outras coisas sendo roubados. Esta é uma diferença de escala, e não uma diferença de instrumento”.

O desafio, segundo Ahn, será identificar os bens pertencentes aos oligarcas. Ele diz que se trata de uma questão de inteligência complicada, vez que indivíduos muito ricos costumam inserir suas propriedades em complicadas redes que envolvem empresas de fachada e mesmo outras pessoas.

Para Jim Richards, fundador e diretor da Consultoria RegTech, muitos bens serão simplesmente entregues pelos oligarcas sem maior resistência, numa tentativa de satisfazer as autoridades sem abrir mão de todas as posses. “Se eu sou um cleptocrata e não quero que eles peguem a maior parte das minhas coisas, vou jogar fora as coisas que todo mundo conhece e esperar que me deixem em paz”.

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