Em seu mais recente relatório, intitulado “Vida Detida: Detenções Arbitrárias por Motivos Políticos na Venezuela”, a Anistia Internacional (AI) expõe a contínua repressão do governo de Nicolás Maduro, detalhando nove casos de detenções injustas ocorridas de 2018 a 2022.

Com base nele, a diretora da AI para as Américas, Erika Guevara-Rosas, enfatiza que tais confinamentos sem razão evidente, com destaque para a prisão de professores, sindicalistas e defensores dos direitos humanos, escancaram a arbitrariedade do sistema judicial, as condições desumanas no cárcere e o impacto sobre a vida das vítimas.

“Elas não podem devem servir como instrumento de repressão e controle social”, disse ela.

Além disso, o estudo explora situações relacionadas ao ativismo político de oposição, como o caso do jornalista crítico do governo Roland Carreño, bem como casos motivados por questões de gênero ou vínculos familiares, como o exemplo de Emirlendris Benítez. Esta última, uma comerciante de 42 anos, foi presa em 2018 e condenada a 30 anos de prisão por supostamente coordenar um plano para assassinar o presidente Maduro com um drone.

Emirlendris foi detida por ter acompanhado o seu marido em um táxi até o encontro com indivíduos que, posteriormente, foram acusados de planejar um atentado contra o líder venezuelano. E permanece detida em Caracas desde então.

O relatório da Anistia Internacional também registrou o caso de Javier Tarazona, líder da ONG de direitos humanos Fundaredes. Tarazona, que expôs problemas como o recrutamento de crianças por gangues armadas, foi detido em julho de 2021 e está atualmente preso na prisão conhecida como El Helicoide. Assim como diversos jornalistas, sindicalistas e ativistas, ele foi detido por sua postura crítica em relação ao governo de Maduro, conforme aponta a Anistia.

Segundo a AI, essa variedade de motivações políticas ilustra a vulnerabilidade generalizada da população às detenções arbitrárias e graves violações dos direitos humanos, incluindo não apenas opositores, mas também pessoas sem envolvimento político evidente.

Frente a essa situação, a entidade demanda a libertação imediata das vítimas, enquanto também destaca a contínua crise dos direitos humanos na Venezuela durante a administração de Maduro.

Perseguição

Segundo Erika, a situação de Emirlendris, Tarazona e outros venezuelanos personifica casos emblemáticos de um padrão amplo e sistemático de ataques contra aqueles que criticam o governo da Venezuela, em “incidentes que não pertencem ao passado e não são isolados.”

A diretora da AI para as Américas também observou que tais detenções arbitrárias, a tortura e os desaparecimentos forçados que sofreram e continuam a enfrentar são violações do direito internacional.

“Essa é a razão pela qual as autoridades venezuelanas estão sob investigação criminal pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), pelos tribunais argentinos através do princípio da jurisdição universal e estão sob escrutínio das Nações Unidas através da Missão de Apuração dos Fatos e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos”, afirmou Erika. “A pressão da comunidade internacional não pode enfraquecer.”

As organizações da sociedade civil da Venezuela calculam que aproximadamente 300 indivíduos estão atualmente presos por motivações políticas no país. Segundo o Foro Penal, mais de 15,7 mil detenções arbitrárias por razões políticas ocorreram no país desde 2014.

Sob o governo de Maduro, a economia da Venezuela colapsou, levando 7,3 milhões de pessoas a deixarem o país desde 2014, o que representa cerca de um quarto da população, devido à insegurança, violações dos direitos humanos e pobreza.

As vítimas

As nove vítimas de detenção documentadas no relatório são:  

Emirlendris Benítez : mãe e comerciante, presa em agosto de 2018. 

María Auxiliadora Delgado e Juan Carlos Marrufo: casal, ambos profissionais, presos em março de 2019. 

Roland Carreño: jornalista e ativista político, preso em outubro de 2020. 

Guillermo Zárraga: ex-sindicalista e pai, preso em novembro de 2020. 

Dario Estrada: engenheiro e neurodiverso, preso em dezembro de 2020. 

Robert Franco: professor e sindicalista, preso em dezembro de 2020. 

Javier Tarazona: defensor dos direitos humanos e prisioneiro de consciência, preso em julho de 2021. 

Gabriel Blanco: ativista e trabalhador humanitário, preso em julho de 2022.