ONU: Comissão investigará 200 relatos de mortes pela polícia na Venezuela

Investigação independente aguarda resposta das autoridades da Venezuela em meio a novas denúncias
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Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela investigará 200 assassinatos supostamente cometidos por forças policiais este ano. Uma das preocupações é com possíveis execuções sumárias. 

No Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, a chefe dos especialistas, Marta Valinas, disse que o número inclui mortes durante uma operação policial no bairro de La Vega, em Caracas, no início de janeiro.  

Pelo informe, as investigações preliminares apontam para algumas vítimas de execuções extrajudiciais na operação que teria envolvido 650 agentes. 

ONU: Comissão vai investigar 200 alegações de assassinatos pela polícia na Venezuela
Refugiadas da Venezuela seguem o caminho de sua nova casa em Cucuta, Colômbia, em abril de 2019 (Foto: Unicef/Santiago Arcos)

Marta Valinas lembrou que a Missão recebeu luz verde do Conselho para “continuar o seu trabalho com vista a combater a impunidade e a garantir a plena responsabilização e justiça para as vítimas”. 

Em setembro, o primeiro relatório ao Conselho ressaltou supostos crimes cometidos por responsáveis de unidades de inteligência, segurança e militares do Estado.  

A comissão declarou que ainda aguarda respostas sobre as formas de diálogo e de conduzir investigações no terreno, na sequência das informações que vêm sendo recolhidas depois de publicar esse informe. 

Equilíbrio 

Na sessão, a delegação da Venezuela rejeitou as alegações de assassinatos por oficiais. Representantes de Caracas afirmaram que “mais uma vez, a missão de apuração de fatos apresenta informações politizadas sem equilíbrio e justiça”. 

Os investigadores garantem que aprofundarão ainda mais as investigações de estruturas associadas a esses abusos. O grupo também esclarece responsabilidades e cadeias de comando, usando o padrão de motivos razoáveis para crer.  

A análise percorrerá as ações e omissões por parte do governo e táticas usadas por agentes do Estado para se encobrir a responsabilidade. 

Entre as questões por investigar estão “a coordenação com atores não estatais para cometer violações e crimes, como com coletivos e outros grupos armados de civis e guerrilheiros”.  

Outra abordagem se concentrará nas respostas do Ministério Público e do Judiciário a violações e crimes e, se por meio de atos de comissão ou omissão, o Poder Judiciário contribuiu para perpetuar a impunidade. 

ONU: Comissão vai investigar 200 alegações de assassinatos pela polícia na Venezuela
Refugiados venezuelanos entretem crianças no campo de espera da Unicef, em Rumichaca, no Equador, antes de seguirem à Colômbia, em outubro de 2018 (Foto: Unicef/Moreno)

Violência  

O relatório de setembro detalha casos de atores do Estado venezuelano desde 2014. Entre eles estão “execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante, incluindo violência sexual e de gênero”. 

Conclusões preliminares indicam que as violações ocorreram em grande escala e podem ser enquadradas como “crimes contra a humanidade”, disse a investigação.

Uma das limitações à apuração das violações na Venezuela é a crise de liquidez que atrasou a contratação da equipe de apoio. Até a conclusão do processo, a missão continuará a investigação desses abusos. O lançamento do relatório final ao Conselho de Direitos Humanos ocorrerá em setembro e em 2022. 

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