_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) levantou preocupações na terça-feira (26) sobre o movimento de um grande número de civis para a Armênia, como resultado das recentes hostilidades na região de Nagorno-Karabakh. 

Cerca de 19 mil refugiados deixaram o enclave, mundialmente reconhecido como parte do território do Azerbaijão, incluindo muitos idosos, mulheres e crianças.  

A porta-voz do Acnur, Shabia Mantoo, apelou a todas as partes para que protejam os civis e respeitem plenamente o direito internacional humanitário dos refugiados, permitindo-lhes uma passagem segura.

Todas as partes devem “se abster de ações que possam causar o deslocamento de civis e garantir a sua segurança, proteção e direitos humanos, e ninguém deve ser forçado a fugir das suas casas”, disse ela, falando durante uma reunião informativa da agência da ONU em Genebra.

Guterres ‘muito preocupado’ com deslocamento

No briefing regular ao meio-dia para repórteres em Nova York, o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse que o secretário-geral António Guterres estava “muito preocupado” com o deslocamento.

“É essencial que os direitos das populações deslocadas sejam protegidos e que recebam o apoio humanitário que lhes é devido”, disse o porta-voz.

Ele sublinhou que a ONU “não estava envolvida na situação humanitária” na região, mas o gabinete de coordenação da ajuda da ONU (Ocha) está na Armênia.

O conflito entre a Armênia e o Azerbaijão sobre a região persiste há mais de três décadas, mas um cessar-fogo e a subsequente Declaração Trilateral foram acordados há quase três anos, após seis semanas de combates, pelos líderes dos dois países e da Rússia, levando ao envio de vários milhares de soldados de paz russos. 

No meio do recrudescimento dos combates da semana passada e da chegada dos primeiros refugiados à Armênia, o chefe da ONU apelou pelo pleno acesso dos trabalhadores humanitários às pessoas necessitadas. 

Chamada de desescalada

Guterres também pediu a desescalada “nos termos mais fortes” e a observância “mais estrita” do cessar-fogo de 2020 e dos princípios do direito humanitário internacional. 

Ecoando esse apelo, Mantoo explicou que, em meio à situação “complexa e multicultural”, o acesso ao asilo deve ser mantido para as pessoas que necessitam de proteção internacional, a fim de “garantir que as pessoas sejam tratadas humanamente, que os seus direitos sejam protegidos e respeitados” e que possam ter acesso à proteção e segurança de que necessitam.”  

Também é necessário apoio aos países que estão na linha da frente e que recebem pessoas que necessitam de proteção, disse ela. 

A responsável do Acnur apelou ainda por “alternativas para uma permanência legal” e a uma “expansão dos percursos regulares e seguros para que as pessoas não tenham de arriscar as suas vidas e para que não vejamos este tipo de atrasos e pressões.”

Chamado de solidariedade internacional

Ela reiterou que a resposta regional requer solidariedade internacional e um esforço concertado de todos os Estados e partes interessadas. 

Em relação às equipes do Acnur na Armênia, Mantoo explicou que estão monitorando a situação de perto.  

As pessoas estavam “sofrendo os efeitos do trauma e da exaustão e precisavam de apoio psicossocial urgente”, disse a representante da ONU acrescentando que o governo armênio lidera a resposta e espera-se que apele à comunidade internacional para obter mais apoio.  

Por seu lado, a agência da ONU também prestou assistência, incluindo produtos não alimentares, camas portáteis, colchões e roupas de cama. “Também há necessidade de abrigo, agasalhos e outros itens não alimentares essenciais. E estamos mobilizando mais assistência e coordenando com o governo local e parceiros para responder às necessidades crescentes”, acrescentou.