O governo da Armênia se pronunciou perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, e afirmou que o Azerbaijão concluiu um processo de “limpeza étnica” em Nagorno-Karabakh, uma região que era disputada pelos dois países até setembro de 2023, quando uma ofensiva militar azeri levou à retirada dos armênios. As informações são da rede Al Jazeera.

O processo aberto pela Armênia na CIJ, entretanto, é anterior à ofensiva do ano passado e se baseia em um tratado internacional sobre descriminação racial. Ele teve início depois de um conflito que deixou cerca de 6,5 mil mortos em 2020, com Yerevan acusando as forças azeris de agir para “apagar todos os vestígios da presença de armênios étnicos” no enclave.

“Depois de ameaçar fazê-lo durante anos, o Azerbaijão completou a limpeza étnica da região”, afirmou o representante da Armênia no tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas), Yeghishe Kirakosyan.

A Armênia alega que, com a ofensiva militar do ano passado, o Azerbaijão teria aberto caminho para concluir o processo genocida, “ao apagar sistematicamente todos os vestígios da presença étnica armênia, incluindo a herança cultural e religiosa armênia”.

Em sua defesa, o Azerbaijão afirma que a CIJ não tem competência para julgar o caso. Argumenta que o tratado no qual a ação se baseia exige que os dois países primeiro tentem solucionar a questão entre eles, para só então levá-la à corte. E diz que em nenhum momento a Armênia se engajou em negociações sérias.

“A Armênia tinha o objetivo firme de iniciar estes processos perante o tribunal e utilizar o efeito destes processos para travar uma campanha pública nos meios de comunicação social contra o Azerbaijão”, disse Elnur Mammadov, o representante Azei, segundo delatou a agência Associated Press (AP).

Entenda a questão

O território de Nagorno-Karabakh era ocupado por uma maioria armênia cristã que declarou independência do Azerbaijão, país majoritariamente muçulmano, desencadeando uma guerra que foi de 1992 a 1994. O conflito causou 30 mil mortes e desalojou centenas de milhares de pessoas, com a reivindicação de independência dos armênios não sendo reconhecida por nenhum país.

Desde 1994, o enclave vinha sendo controlado por forças que o Azerbaijão alegava incluir tropas da Armênia, que sempre negou ter militares ali. Após um cessar-fogo estabelecido com a ajuda de Rússia, EUA e França, um novo conflito armado entre os dois países eclodiu em 2020 e durou 44 dias, com mais 6,5 mil mortos.

Um novo acordo de paz foi firmado, este mediado pela Rússia, no início de 2021. Mas ele sempre foi visto com desconfiança pela população armênia, até o ataque relâmpago do Azerbaijão em setembro de 2023, que terminou com uma rápida vitória dos invasores e culminou com a fuga de cerca de cem mil armênios, encerrando o conflito.