Canadá sanciona dois ex-presidentes do Sri Lanka por violações de direitos humanos

Penalidades são uma resposta à repressão aos direitos humanos cometidos pelo governo da nação insular durante guerra civil que se estendeu por quase três décadas

O governo canadense anunciou na semana passada que impôs sanções a quatro autoridades do Sri Lanka, incluindo os ex-presidentes Gotabaya Rajapaksa e o irmão dele Mahinda Rajapaksa. As medidas vêm como resposta à repressão do governo do país insular aos direitos humanos durante a guerra civil travada entre 1983 e 2009. As informações são da ONG Human Rights Watch (HRW).

A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, justificou que as penalidades, que incluem proibições de viagens e congelamento de ativos, foram “uma ação decisiva para acabar com a impunidade internacional contra os violadores do direito internacional”. 

Mahinda liderou o país entre 2005 a 2015, inclusive durante os últimos meses da guerra civil, quando as forças militares do Sri Lanka foram responsáveis por inúmeros crimes de guerra em meio ao conflito com os separatistas do Tigres de Liberação do Tamil Eelam (LTTE, da sigla em inglês). Entre as atrocidades, hospitais foram bombardeados, matando e ferindo milhares de civis. Muitos combatentes e civis capturados desapareceram à força e continuam desaparecidos. 

Sancionados: Gotabaya, à esquerda, e seu irmão, Mahinda Rajapaksa (Foto: WikiCommons)

Já Gotabaya, que foi secretário de Defesa no governo do irmão no final do conflito, assumiu a presidência em 2019. Ele renunciou ao cargo em 2022, após protestos em massa contra a crise econômica sem precedentes, resultado de sua má gestão.

Também foram sancionados dois oficiais militares de alto escalão, incluindo o ex-sargento Sunil Ratnayake, a quem um tribunal condenou à morte em 2015 por seu papel no Massacre de Mirusuvil, que matou oito tâmeis em 2000. Ele acabou perdoado em 2020 por Gotabaya.

O outro é o comandante da marinha Chandana Prasad Hettiarachchi, que foi acusado de sequestrar civis que depois foram mortos.

A maioria da população cingalesa do Sri Lanka elogiou os irmãos por derrotar os separatistas tâmeis após a guerra civil que se estendeu durante 26 anos, segundo a rede indiana Wion News.

Os apelos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para a responsabilização por abusos de direitos no Sri Lanka há muito não são atendidos, segundo a HRW. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos exortou repetidamente os governos a “explorar novas sanções direcionadas contra supostos perpetradores de graves violações e abusos dos direitos humanos”. 

A ONG acrescentou que sanções de Ottawa são importantes porque, pela primeira vez, “visam aqueles que estavam no comando geral quando os crimes foram cometidos”, e disse que “outros governos deveriam seguir o exemplo”.

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