Em meio a um cenário de rígido controle do governo Xi Jinping, desde segunda-feira (1º), as autoridades de segurança nacional na China passaram a ter maior poder para realizar inspeções em smartphones e outros dispositivos eletrônicos. A medida vem um ano após a implementação de uma lei antiespionagem mais rigorosa, que amplia o escopo das informações cobertas para incluir qualquer aspecto relacionado à “segurança e interesses nacionais”. As informações são da agência Nikkei.
Sob as novas disposições, as autoridades podem agora inspecionar bagagens e dispositivos eletrônicos baseando-se apenas na suspeita de atividades de espionagem, levantando preocupações sobre verificações mais frequentes para estrangeiros ao entrarem no país.
Essas verificações podem ser realizadas sem a necessidade de um mandado judicial. Se os policiais não conseguirem examinar os dispositivos no local, têm permissão para exigir que os proprietários os levem para locais designados, segundo a Agenzia Nova. Há preocupações manifestadas nas mídias sociais sobre inspeções obrigatórias para estrangeiros entrando na China, embora o Ministério da Segurança do Estado tenha negado que todos serão inspecionados.
Desde a implementação da Lei de Espionagem de 2014, as autoridades chinesas detiveram pelo menos 17 cidadãos japoneses, dos quais cinco permanecem sob custódia. Um executivo da Astellas Pharma local foi detido em março de 2023 e continua preso desde outubro. Em março de 2024, o Japão foi informado sobre considerações de processo judicial. Empresas como a consultoria de gestão dos EUA Bain and Co. e a empresa de due diligence – especializada em realizar investigações detalhadas para avaliar integridade, riscos e conformidade legal de uma entidade ou negócio – norte-americana Mintz também foram particularmente afetadas. Além desses casos, a fabricante de chips de memória Micron Inc., com sede nos EUA, foi notificada pelo governo de que passaria por uma revisão de segurança.
Essa medida parece ter como objetivo fornecer uma base legal para punir indivíduos e organizações que representem uma ameaça aos interesses chineses. Companhias e executivos estrangeiros que atuam na China já sentem os efeitos da repressão intensificada.
Esforços antiespionagem
O cenário indica que a China está intensificando sua campanha contra a espionagem, como reportado pela mídia vinculada ao Partido Comunista Chinês (PCC). Durante os meses de maio e junho, houve reuniões sobre segurança nacional nas cidades de Xangai, Chongqing, Yunnan e Anhui, organizadas pelas lideranças locais do partido.
Han Jun, ex-secretário do PCC em Anhui, no leste do país, orientou a intensificação do monitoramento de big data – conjuntos de dados que podem ser analisados para revelar padrões, tendências e associações, especialmente relacionados ao comportamento humano e interações digitais – contra a espionagem. Em Chongqing, líderes concordaram em tomar medidas rigorosas para garantir a segurança política e evitar a “influência de forças hostis”.
O governo chinês também está intensificando as medidas antiespionagem nas escolas de Beijing, do ensino fundamental às universidades. Autoridades do Ministério da Segurança do Estado deram palestras sobre segurança nacional, alertando sobre os riscos das tecnologias avançadas, incluindo inteligência artificial.
A nova lei de espionagem incentiva os cidadãos a denunciarem atividades de espionagem, oferecendo prêmios significativos, com um mínimo de 100 mil yuans (cerca de R$ 78 mil) para contribuições importantes.