A China recentemente estabeleceu coordenadas que determinam seu controle sobre Scarborough Shoal, um recife disputado no Mar da China Meridional e ocupado pelo país desde 2012. A medida, anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores, tende a intensificar os conflitos na região, já que as Filipinas também reivindicam o território. As informações são da agência Associated Press (AP).

Scarborough Shoal está localizado a oeste da principal ilha filipina de Luzon, e a ocupação chinesa impede que pescadores filipinos acessem a área. Embora um tribunal internacional de arbitragem, em 2016, tenha invalidado a maioria das reivindicações chinesas no Mar da China Meridional, Beijing ignora a decisão, mantendo-se firme em suas ações.

Nos últimos tempos, os confrontos entre embarcações chinesas e filipinas se tornaram frequentes, resultando até em colisões e no uso de canhões de água por parte da guarda costeira chinesa contra barcos das Filipinas. O novo posicionamento chinês surge logo após o presidente filipino Ferdinand Marcos Jr. ter sancionado duas leis que reforçam as reivindicações territoriais filipinas na região.

A China justificou a medida, afirmando que a delimitação das linhas de base no recife está de acordo com um tratado das Nações Unidas e com as leis internas chinesas. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do país afirmou que essa é uma medida natural para reforçar a gestão marítima e que está em conformidade com o direito internacional e com práticas comuns.

Além disso, a declaração chinesa criticou uma das novas leis filipinas, o Ato das Zonas Marítimas das Filipinas, acusando-a de violar a soberania da China no Mar da China Meridional. A China reforçou que se opõe firmemente a essa lei e que tomará todas as medidas necessárias para defender sua soberania territorial e seus direitos e interesses marítimos.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países, construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania na área.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, a disputa inicial ocorreu no atol de Scarborough Shoal, hoje sob controle chinês. Mas esse não foi o principal palco de desentendimentos. A situação tornou-se particularmente tensa um pouco mais ao sul, em Second Thomas Shoal, onde as Filipinas usam um navio encalhado, o Sierra Madre, como base militar improvisada para fazer valer suas reivindicações.

Embora Second Thomas Shoal esteja na ZEE filipina, a China o reivindica como parte do seu território e exige que o navio encalhado seja removido. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões que levam suprimentos aos militares estacionados ali, a ponto de os EUA terem oferecido escolta armada ao aliado.

Mais recentemente, Beijing adotou estratégia semelhante em Sabina Shoal, com navios de sua Marinha e Guarda Costeira assediando embarcações das Filipinas, que por sua vez acusam Beijing de realizar ações ilegais para assumir o controle da área.

Embora as Filipinas tenham conseguido se estabelecer em duas das três áreas disputadas, têm poucas alternativas para resistir a uma eventual agressão chinesa. Apostam tudo no Tratado de Defesa Mútua de 1951 com os EUA, que promete partir em defesa do aliado se este for atacado.

Beijing, entretanto, não se deixa afetar. “A China está deliberadamente escalando a situação, com uma provável intenção de testar até que ponto Washington apoiaria Manila”, avaliou à rede CNN Collin Koh, pesquisador da Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam, em Singapura. “Os chineses sabem que Manila tem opções muito limitadas se não puder depender da ajuda dos EUA.”