Navios das Filipinas e da China voltaram a colidir durante uma altercação na segunda-feira (19) no Mar da China Meridional, palco de uma disputa territorial entre diversas nações. Após o mais recente episódio de tensão, os EUA lembraram Beijing do pacto de defesa mútua que mantêm com Manila, o que levaria o país a se envolver militarmente em um eventual conflito.
“Os Estados Unidos reafirmam que o Artigo IV do Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas de 1951 se estende a ataques armados contra forças armadas filipinas, embarcações públicas ou aeronaves — incluindo as da Guarda Costeira — em qualquer lugar do Mar da China Meridional”, disse em comunicado o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Vedant Patel.
Situação semelhante ocorreu em outubro do ano passado, quando Washington reafirmou a intensão de respeitar o pacto após uma sequência de incidentes envolvendo embarcações dos dois países, com Manila acusando Beijing de assediar seus navios.
O alvo preferencial da Guarda Costeira chinesa são embarcações filipinas de reabastecimento que se destinam às Ilhas Spratly, um arquipélago alvo de disputa entre as duas nações. Entretanto, Manila mantém ali uma base militar improvisada, considerando que a porção de terra está dentro de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
A posição filipina consiste de um antigo navio encalhado e ocupado por militares do país, que chama a região de Mar das Filipinas Ocidental. A China, porém, reivindica o território como seu e por isso exige que a embarcação seja removida. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões que levam suprimentos aos militares estacionados na base.
Foi mais uma dessas missões de abastecimento o alvo da Guarda Costeira chinesa nesta semana, o que levou a um choque entre navios. Os EUA repetiram o discurso do governo filipino e responsabilizaram a China.
“Os navios da RPC (República Popular da China) empregaram manobras imprudentes, colidindo deliberadamente com dois navios da Guarda Costeira das Filipinas, causando danos estruturais e colocando em risco a segurança da tripulação a bordo”, diz o comunicado.
O texto prossegue: “Essas ações são os exemplos mais recentes da RPC usando medidas perigosas e escalonadas para impor suas expansivas e ilegais reivindicações marítimas no Mar da China Meridional. Os Estados Unidos apelam para que a RPC cumpra a lei internacional e desista de sua conduta perigosa e desestabilizadora.”
A China respondeu através do porta-voz da Guarda Costeira Gan Yu. Conforme relato da agência Al Jazeera, ele alegou que a embarcação chinesa “tomou medidas de controle contra os navios filipinos de acordo com a lei”, vez que o país considera a região um de seus domínios.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países, construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância e incentivando a saída de navios pesqueiros para além de seus domínios marítimos. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
As medidas, entretanto, desrespeitam uma arbitragem internacional estabelecida em Haia, em 2016, que invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
Beijing não reconhece a decisão e desde então, passou a construir ilhas artificiais em posições estratégicas do Mar da China Meridional, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas construções estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.