_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

Especialistas independentes em direitos humanos a serviço da ONU (Organização das Nações Unidas) instaram na quarta-feira (24) o governo de Bangladesh a realizar reformas importantes para reverter “tendências repressivas” e restaurar o diálogo.

O apelo dos especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos surge na sequência da vitória eleitoral da primeira-ministra Sheikh Hasina no início deste mês, que garantiu um controverso quarto mandato com o principal partido da oposição a decidir boicotar a votação.

Hasina e o seu partido Liga Awami conquistaram 223 dos 300 assentos parlamentares em disputa, no meio de protestos violentos que deixaram dezenas de mortos, incluindo alguns membros do partido da oposição.

Cerca de 25 mil líderes e apoiadores da oposição foram presos, enquanto alguns foram torturados e tiveram negado tratamento, afirmaram os especialistas em direitos humanos. Jornalistas e outros profissionais da comunicação social também foram atacados.

Alguns eleitores foram alegadamente pressionados a votar por membros do partido no poder e ameaçados com violência e perda dos seus benefícios de protecção social se não o fizessem.

Não houve investigações independentes sobre as alegações, observaram os especialistas.

Situação alarmante

“Estamos alarmados com relatos de ataques generalizados, assédio e intimidação da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, jornalistas e ativistas políticos, que prejudicaram as recentes eleições”, afirmaram os especialistas independentes.

Eles escreveram ao governo, instando as autoridades a realizarem investigações completas, rápidas e independentes sobre as numerosas alegações de abusos e violações de direitos.

“Instamos o governo a dar prioridade às reformas dos direitos humanos no seu novo programa de trabalho e a criar um ambiente propício ao exercício livre e seguro das liberdades fundamentais e à participação política, para restaurar a confiança do público no processo democrático”, afirmaram.

Isto também tranquilizaria os investidores estrangeiros na economia de Bangladesh e enviaria uma mensagem clara ao mundo de que o país está empenhado em cumprir as suas obrigações jurídicas internacionais, acrescentaram os especialistas.

Pontos de ação

Os peritos apelaram às autoridades para que libertem imediata e incondicionalmente todos os ativistas da sociedade civil e políticos detidos sem acusação formal, garantam julgamentos justos e realizem “reformas substanciais” para garantir a integridade e independência do sistema judicial.

Salientaram também a necessidade de garantir a liberdade de expressão e de associação, bem como o respeito por meios de comunicação social pluralistas, diversificados e independentes.

Especialistas independentes

Os peritos que manifestaram a sua preocupação incluíram relatores especiais sobre a liberdade de reunião pacífica, sobre a independência dos juízes e advogados, sobre os defensores dos direitos humanos e sobre a liberdade de opinião e expressão.

O presidente e os membros do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária também aderiram ao apelo à reforma.

Os relatores especiais, membros do grupo de trabalho e outros especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e fazem parte dos seus procedimentos especiais.

Eles estão mandatados para monitorar e informar sobre questões temáticas específicas ou situações nacionais e trabalhar numa base voluntária. Não são funcionários da ONU e não recebem salário.