Nesta quarta-feira (13), a China intensificou suas operações militares no Mar da China Meridional, realizando patrulhas de prontidão para combate ao redor do banco de areia de Scarborough, recife reivindicado por Beijing e Manila. O movimento visa reforçar as reivindicações territoriais de Beijing na região, provocando uma resposta imediata de Manila, que convocou o embaixador chinês para expressar um protesto formal, de acordo com reportagens da mídia local. As informações são da Radio Free Asia.

O Comando do Teatro Sul do Exército de Libertação Popular (ELP), uma das unidades regionais do Exército da China, declarou que “forças navais e aéreas foram mobilizadas para realizar patrulhas de prontidão de combate nas águas territoriais e no espaço aéreo da Ilha Huangyan da China e áreas adjacentes”, usando o nome chinês para Scarborough Shoal. As autoridades chinesas afirmam que essas operações foram realizadas “de acordo com a lei”, reafirmando suas pretensões sobre a área disputada.

Essa movimentação ocorre após a China ter estabelecido, no último domingo (10), uma linha de base ao redor de Scarborough Shoal, uma formação de recifes em forma de triângulo localizada a aproximadamente 232 quilômetros da costa da ilha filipina de Luzon. Conhecido nas Filipinas como Bajo de Masinloc, o banco de areia é reivindicado tanto por China quanto por Filipinas e Taiwan, mas está sob controle chinês desde 2012.

Com a nova demarcação, a China reivindica um mar territorial de 12 milhas náuticas e o controle do espaço aéreo ao redor do banco de areia, que se encontra dentro da zona econômica exclusiva (ZEE) das Filipinas. Beijing agora exige que navios estrangeiros notifiquem sua entrada à Administração Marítima da China ao navegarem nessas águas.

A resposta das Filipinas às patrulhas militares ainda não foi divulgada, mas o Gabinete Presidencial para Assuntos Marítimos já havia se manifestado na terça-feira, condenando a criação das linhas de base chinesas. Em nota, o governo filipino classificou a medida como uma “violação flagrante da soberania das Filipinas”, que há muito tempo exerce jurisdição sobre o banco de areia.

Na sequência dos eventos, o governo filipino chamou o embaixador chinês para uma reunião, reafirmando seu protesto contra a ação de Beijing. “Essas linhas de base violam a soberania filipina e contrariam os princípios do direito internacional”, afirmou um comunicado oficial divulgado na quarta-feira.

Embora um tribunal internacional de arbitragem, em 2016, tenha invalidado a maioria das reivindicações chinesas no Mar da China Meridional, Beijing ignora a decisão, mantendo-se firme em suas ações.

O Mar da China Meridional é uma área rica em recursos naturais e de grande importância estratégica, onde múltiplas nações reivindicam direitos territoriais sobre ilhas e recifes. A região tem sido palco de tensões recorrentes entre China e Filipinas, com frequentes confrontos diplomáticos em torno da soberania marítima.

Agressão chinesa

Na última terça-feira, o ministro da Defesa das Filipinas, Gilberto Teodoro, acusou a China de intensificar suas ações de pressão no Mar da China Meridional, forçando o país a ceder seus direitos soberanos sobre áreas disputadas. Em um pronunciamento contundente, Teodoro afirmou que as Filipinas têm sido “vítimas da agressão chinesa” na região, sugerindo uma escalada na tensão entre as duas nações.

A acusação surge em meio a uma série de incidentes recentes que têm aumentado a volatilidade no Mar da China Meridional, uma área estratégica e rica em recursos naturais, reivindicada em grande parte por Pequim, apesar das contestações de outros países do Sudeste Asiático. Teodoro destacou que a postura agressiva de Pequim é uma tentativa clara de enfraquecer a soberania filipina, colocando em risco a segurança regional.

Em contrapartida, o governo chinês rebateu as alegações de Manila, atribuindo a responsabilidade pelas tensões à própria Filipinas. Lin Jian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, declarou que “toda escalada nas disputas marítimas foi provocada por atividades violadoras e provocativas das Filipinas”. Segundo ele, a China foi forçada a tomar “medidas legais necessárias” para proteger seus “direitos e interesses legítimos”.

Lin acrescentou que, se as Filipinas interromperem suas atividades consideradas provocativas, “não haverá problemas no mar”. No entanto, ele não detalhou quais ações filipinas teriam motivado as respostas chinesas.

Até o momento, não há confirmação sobre manobras militares recentes por parte das forças filipinas em áreas sensíveis como Scarborough Shoal, um dos principais pontos de atrito entre os dois países. Contudo, relatórios indicam que patrulhas chinesas foram realizadas na região em setembro, mantendo uma presença constante no local.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países, construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania na área.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, a disputa inicial ocorreu no atol de Scarborough Shoal, hoje sob controle chinês. Mas esse não foi o principal palco de desentendimentos. A situação tornou-se particularmente tensa um pouco mais ao sul, em Second Thomas Shoal, onde as Filipinas usam um navio encalhado, o Sierra Madre, como base militar improvisada para fazer valer suas reivindicações.

Embora Second Thomas Shoal esteja na ZEE filipina, a China o reivindica como parte do seu território e exige que o navio encalhado seja removido. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões que levam suprimentos aos militares estacionados ali, a ponto de os EUA terem oferecido escolta armada ao aliado.

Mais recentemente, Beijing adotou estratégia semelhante em Sabina Shoal, com navios de sua Marinha e Guarda Costeira assediando embarcações das Filipinas, que por sua vez acusam Beijing de realizar ações ilegais para assumir o controle da área.

Embora as Filipinas tenham conseguido se estabelecer em duas das três áreas disputadas, têm poucas alternativas para resistir a uma eventual agressão chinesa. Apostam tudo no Tratado de Defesa Mútua de 1951 com os EUA, que promete partir em defesa do aliado se este for atacado.

Beijing, entretanto, não se deixa afetar. “A China está deliberadamente escalando a situação, com uma provável intenção de testar até que ponto Washington apoiaria Manila”, avaliou à rede CNN Collin Koh, pesquisador da Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam, em Singapura. “Os chineses sabem que Manila tem opções muito limitadas se não puder depender da ajuda dos EUA.”