O governo das Filipinas prometeu deixar a moderação de lado e usar as Forças Armadas para responder ao assédio de navios de guerra e da Guarda Costeira chinesa no Mar da China Meridional. A promessa foi feita na terça-feira (23) pelo secretário de Defesa Gilberto Teodoro, segundo a rede Radio Free Asia (RFA).
Teodoro afirmou que os militares serão mobilizados para dar proteção a embarcações filipinas que têm sido impedidas de explorar os recursos disponíveis em sua própria Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que compreende até 200 milhas náuticas da costa do país.
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, incentivando ainda a saída de pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, têm se repetido episódios de assédio de navios chineses a embarcações filipinas, tanto militares quanto civis, inclusive com colisões registradas.
A ação mais frequente da China é para impedir que embarcações filipinas façam o reabastecimento de uma posição militar nas Ilhas Spratly, arquipélago disputado pelas nações. Trata-se de um antigo navio encalhado e ocupado por Manila em uma área que Beijing alega ser seu território. Navios de pesca também são habitualmente impedidos de atuar na região.
Diante de tal cenário, Teodoro afirmou que usará as Forças Armadas para “garantir, tanto quanto possível, a exploração desimpedida e pacífica de todos os recursos naturais.” E acrescentou: “Estamos evoluindo para um conceito de defesa que projeta o nosso poder nas áreas onde devemos proteger e preservar os nossos recursos.”
De acordo com o secretário, as ações chinesas têm comprometido a subsistência do país, que sofre com as mudanças climáticas e vê a área ocupada pelo oceano aumentar gradualmente.
“Somos um pequeno país insular, a massa de terra está diminuindo, a nossa população está aumentando, as nossas necessidades de recursos estão aumentando exponencialmente. Esses recursos devem ser garantidos para as gerações futuras”, afirmou.
Teodoro ainda destacou que as reivindicações chinesas são globalmente contestadas. Inclusive, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo. A China não reconhece a decisão e intensificou as patrulhas na região desde então.
“Se não resistirmos à invasão ilegal e unilateral destes recursos através de uma linha distorcida de nove ou dez traços, que ninguém no mundo aceita, seremos culpados de aquiescência e poderemos estar abertos a uma reescrita da legislação internacional”, declarou o secretário, citando o mapa traçado pela China para demonstrar seu controle sobre a área.
Paralelamente ao envio de tropas para garantir a segurança de seus navios, o governo das Filipinas também conta com a ajuda de seus parceiros habituais, entre os quais estão os EUA. “Aumentaremos o ritmo das nossas atividades com aliados e outros parceiros importantes, não apenas no Mar Ocidental das Filipinas, mas em outras áreas do país”, disse a autoridade, usando a nomenclatura adotada pelo país.