O governo das Filipinas decidiu que não vai se retirar de uma área disputada com Beijing no Mar da China Meridional. Um navio que estava estacionado no atol de Sabina Shoal foi embora no domingo (15), mas Manila afirmou nesta segunda-feira (16) que “outro assumirá imediatamente”, segundo o porta-voz do Conselho Marítimo Nacional (NMC) Alexander Lopez. As informações são da rede Fox News.

O navio ancorado lá anteriormente, o Teresa Magbanua, teve que retornar ao porto devido ao mau tempo, à falta de suprimentos e à necessidade de oferecer tratamento médico à tripulação, de acordo com a rede Radio Free Asia (RFA). A decisão surgiu como uma aparente concessão a Beijing, mas Manila mudou de posição na sequência.

Ao anunciar a saída do Teresa Magbanua, o governo filipino homenageou os marinheiros a bordo. “A presença constante deles desempenhou um papel crucial no combate às atividades ilegais que ameaçam nosso ambiente marinho e frustram as tentativas de outros atores estatais de se envolverem em recuperação clandestina na área”, disse a Guarda Costeira filipina em um comunicado, segundo a RFA.

O atol de Sabina Shoal fica dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) filipina, em, uma área onde embarcações dos dois países vinham se cruzando nas últimas semanas, protagonizando os mais recentes episódios de tensão na disputa territorial travada no Mar da China Meridional.

A China vinha exercendo pressão constante sobre as Filipinas por temer a repetição do cenário de Second Thomas Shoal, outro atol reivindicado pelos dois países. Neste, Manila tem um navio permanentemente encalhado, o Sierra Madre, cuja presença simboliza o controle da região pelo governo filipino.

“As ações do lado filipino infringiram seriamente a soberania territorial da China”, disse Liu Dejun, porta-voz da Guarda Costeira chinesa, em uma declaração no domingo, ao comentar a “retirada” do navio de Manila e antes de saber que uma nova embarcação assumiria o posto.

Manila afirmou ainda que segue “firmemente comprometida e determinada em proteger a soberania, os direitos soberanos e a jurisdição das Filipinas no Mar das Filipinas Ocidental”, como o país chama a hidrovia.

Especialista acreditam que a área onde se localiza Sabina Shoal seja rica em petróleo e gás natural, o que explica a intenção dos dois países de controlar o atol.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países, construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania na área.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, a disputa inicial ocorreu no atol de Scarborough Shoal, hoje sob controle chinês. Mas esse não foi o principal palco de desentendimentos. A situação tornou-se particularmente tensa um pouco mais ao sul, em Second Thomas Shoal, onde as Filipinas usam um navio encalhado, o Sierra Madre, como base militar improvisada para fazer valer suas reivindicações.

Embora Second Thomas Shoal esteja na ZEE filipina, a China o reivindica como parte do seu território e exige que o navio encalhado seja removido. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões que levam suprimentos aos militares estacionados ali, a ponto de os EUA terem oferecido escolta armada ao aliado.

Mais recentemente, Beijing adotou estratégia semelhante em Sabina Shoal, com navios de sua Marinha e Guarda Costeira assediando embarcações das Filipinas, que por sua vez acusam Beijing de realizar ações ilegais para assumir o controle da área.

Embora as Filipinas tenham conseguido se estabelecer em duas das três áreas disputadas, têm poucas alternativas para resistir a uma eventual agressão chinesa. Apostam tudo no Tratado de Defesa Mútua de 1951 com os EUA, que promete partir em defesa do aliado se este for atacado.

Beijing, entretanto, não se deixa afetar. “A China está deliberadamente escalando a situação, com uma provável intenção de testar até que ponto Washington apoiaria Manila”, avaliou à rede CNN Collin Koh, pesquisador da Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam, em Singapura. “Os chineses sabem que Manila tem opções muito limitadas se não puder depender da ajuda dos EUA.”