Ásia e Pacífico

Governo da Índia congela contas em boicote a grupos de direitos humanos

Escritório indiano da Anistia Internacional interrompeu atividades no país; ONU protestou contra governo Modi

O governo do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, está congelando contas bancárias em perseguição e boicote a grupos de direitos humanos, alertou a ONU (Organização das Nações Unidas).

O escritório da Anistia Internacional interrompeu suas atividades no país depois que o governo congelou as contas da organização, ainda no último dia 10 de setembro.

“Fomos obrigados a dispensar funcionários e interromper todas as campanhas e trabalhos em andamento”, disse a organização em nota. “Essa é a mais recente e incessante caça às bruxas sobre alegações infundadas”.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em visita ao Kremlin, em Moscou, em julho de 2017 (Foto: Kremlin)

Na última terça (20), a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, lamentou a redução de espaço às organizações não-governamentais do país e apelou que o governo indiano proteja os direitos dos ativistas.

Modi estaria se utilizando da Lei de Regulamentação de Contribuições Estrangeiras para boicotar a atividade de organizações no país.

Em vigor desde 2010, a lei proíbe o recebimento de fundos estrangeiros para qualquer atividade “prejudicial ao interesse público“. Sem definir o que é, ou não, de interesse público, o governo usa o texto para dificultar o trabalho das organizações.

“A Índia se mantém como uma forte sociedade civil e está na vanguarda da defesa dos direitos humanos em todo o mundo”, disse Bachelet. “Estou preocupada que leis vagas abafem essas vozes”.

O governo da Índia já recebeu diversas convocações para explicar ocorrências como invasões em escritórios de ONGs, congelamento de contas bancárias e suspensão de registros.

A ONU reiterou seu pedido ao retorno democrático das atividades imediatamente, disse a alta comissária e ex-presidente do Chile.