A guarda costeira chinesa “perseguiu e assediou” navios policiais filipinos no Mar da China Meridional, segundo denunciou na terça-feira (7) um especialista em segurança marítima. O comportamento seria uma resposta ao acordo firmado entre Washington e Manila na semana passada que garantirá aos EUA o acesso a mais quatro bases militares no país do Sudeste Asiático, além das cinco já presentes por lá. As informações são da rede Radio Free Asia (RFA).
O navio chinês “parou, perseguiu e seguiu a Guarda Costeira filipina perto de Sabina Shoal por mais de oito horas na segunda-feira (6)”, relatou Ray Powell, líder do projeto Myoushu (Mar da China Meridional), baseado na Universidade de Stanford, na Califórnia. O Ministério das Relações Exteriores das Filipinas disse que o incidente “ainda precisa ser verificado”.
Embora fique dentro da zona econômica exclusiva (ZEE) das Filipinas, Sabina Shoal é um arquipélago disputado com a China, nos chamados “Dangerous Grounds” (“terrenos perigosos”, em tradução literal) nas Ilhas Spratly. Manila integra o grupo de nações que reclamam o avanço de Beijing sobre o Mar da China Meridional.
A ZEE dá a um Estado acesso exclusivo aos recursos naturais nas águas e no fundo do mar. Ainda assim, há atividade de barcos pesqueiros chineses, algo que, segundo o governo filipino, tem causado um severo dano ambiental, com o depósito de dejetos humanos e esgoto nos recifes, levando a uma alta concentração de algas prejudiciais à fauna local.
Powell ainda disse à RFA que dois navios da guarda costeira chinesa estavam monitorando e seguindo os movimentos de um navio de patrulha naval filipino perto de Mischief Reef, também dentro da ZEE da nação insular. A guarda costeira filipina confirmou o incidente no sábado (4), mas voltou atrás na segunda (6) alegando que isso também precisaria ser verificado.
Mesmo que o incidente do começo desta semana ainda não tenha sido legitimado pelas autoridades locais, navios a serviço de Beijing têm intensificado suas atividades e a perseguição a embarcações policiais filipinas dentro da ZEE do arquipélago.
Um exemplo ocorreu em dezembro passado, quando os chineses foram acusados de impedir o navio de guerra filipino Andres Bonifacio de se aproximar de Scarborough Shoal, distante apenas 198 quilômetros da estratégica Baía de Subic, antiga base naval dos EUA e hoje convertida em centros comerciais.
“Podemos estar vendo um aumento nos incidentes de assédio direcionados especificamente às Filipinas, possivelmente devido aos acordos de segurança recentemente anunciados pelo governo com os EUA”, disse Powell.
Disputa antiga
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.
Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.
Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.