Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
Mais de 1,4 milhão de afegãos podem ser afetados por um anúncio do Paquistão de que planeja deportar cidadãos estrangeiros “sem documentos” que permaneçam no país após 1º de novembro.
A preocupação com o impacto desproporcional da medida foi divulgada na última sexta-feira (27) em mensagem transmitida pela porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani.
O órgão lembra que existem mais de dois milhões de afegãos “sem documentos” vivendo no Paquistão, dos quais pelo menos 600 mil deixaram o Afeganistão após a tomada do poder pelo Taleban em agosto de 2021.
Shamdasani afirmou que muitos dos que enfrentam a deportação correrão graves riscos de violações dos direitos humanos se regressarem ao Afeganistão, incluindo prisões e detenções arbitrárias, tortura, tratamentos cruéis e outros tratamentos desumanos.
Aqueles que estão particularmente em risco são ativistas da sociedade civil, jornalistas, defensores dos direitos humanos, antigos funcionários governamentais e membros das forças de segurança.
Além disso, o Alto Comissariado destaca preocupação especial com mulheres e meninas em geral, que, como resultado das políticas atualmente em vigor no Afeganistão, são banidas do ensino secundário e superior e outras esferas da vida pública.
Apelo para evitar uma “catástrofe de direitos humanos”
A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional das Migrações (OIM) já documentaram um aumento acentuado nos regressos ao Afeganistão desde que o prazo foi anunciado pelo governo paquistanês em 3 de outubro.
Um relatório recente de ambas as agências estimou que 59.780 indivíduos já deixaram o Paquistão, sendo que 78% deles citaram o medo de serem presos como a razão para sair.
À medida que se aproxima o prazo de 1º de novembro, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede às autoridades paquistanesas que suspendam os regressos forçados de cidadãos afegãos antes que seja “tarde demais para evitar uma catástrofe de direitos humanos”.
Shamdasani enfatizou o apelo por proteção aos necessitados e a garantia de que quaisquer regressos futuros sejam seguros, dignos, voluntários e totalmente consistentes com o direito internacional.
Violações do direito internacional
Ela afirmou que as deportações sem determinações individualizadas de circunstâncias pessoais, incluindo quaisquer deportações em massa poderiam ser consideradas como violação do direito internacional e dos direitos humanos.
Em particular, seriam violadas a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, da qual o Paquistão é Estado Parte, e a do Direito Internacional dos Refugiados.
A porta-voz ressaltou ainda que, à medida que o inverno se aproxima, “quaisquer deportações em massa irão certamente aprofundar a terrível crise humanitária no Afeganistão”.
O país enfrenta o impacto devastador de uma série de terremotos que atingiram a província de Herat neste mês, deixando pelo menos 1,4 mil mortos e 1,8 mil feridos, segundo dados oficiais.