O Ministério da Defesa de Taiwan propôs uma nova legislação que prevê penas de até sete anos de prisão para militares considerados desleais às Forças Armadas do país. A proposta surge em meio a preocupações com o aumento de casos de espionagem ligados ao Partido Comunista Chinês (PCC), que estaria recrutando oficiais para obter informações estratégicas. As informações são da rede Radio Free Asia (RFA)

De acordo com o ministério, qualquer militar que manifeste lealdade ao inimigo por meio de “palavras, ações, textos, imagens, registros eletromagnéticos, métodos científicos e tecnológicos”, colocando a segurança nacional em risco, poderá enfrentar sentenças de um a sete anos de reclusão.

Em nota, o governo taiwanês afirmou que tem identificado um crescimento significativo das atividades de espionagem chinesas. O texto diz que tais ações “estão se tornando cada vez mais desenfreadas” e que Beijing utiliza “dinheiro, investimentos, jogos de azar e outros métodos” para aliciar oficiais e fazê-los gravar vídeos e assinar documentos que demonstram lealdade à China.

O Ministério destacou ainda que um “pequeno número de oficiais e soldados cometeu traição e crimes” e que tais indivíduos devem ser punidos com severidade. A proposta faz parte de uma revisão do Artigo 24 do Código Penal das Forças Armadas de Taiwan, que visa “fortalecer as contramedidas contra a infiltração e sabotagem do Partido Comunista Chinês”.

Dados recentes do Escritório de Segurança Nacional mostram um aumento expressivo no número de cidadãos taiwaneses acusados de espionagem para a China, passando de dez casos em 2022 para 64 no ano passado. Em 2023, sete ex-oficiais militares foram processados por fornecer coordenadas de bases militares e da representação diplomática dos EUA em Taipé.

A proposta do Ministério da Defesa segue para revisão pelo governo de Taiwan após a conclusão dos trâmites legais e administrativos.