Este artigo escrito por Antoinette Sayeh foi originalmente publicado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional)
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Em resposta à Covid-19, o FMI agiu numa velocidade e magnitude sem precedentes no fornecimento de assistência financeira para ajudar os países a proteger vidas e meios de subsistência.
Contudo, a estabilização econômica e uma recuperação sustentável exigirão mais do que a assistência financeira. Para que a recuperação seja sustentável, as autoridades terão que fortalecer instituições econômicas que promovem políticas resilientes e inclusivas.
Incorporar o desenvolvimento de capacidades no apoio financeiro
Os governos enfrentam hoje decisões políticas difíceis, mas muitos não contam com alicerces econômicos sólidos e know-how técnico para formular e implementar as políticas necessárias.
Tomemos como exemplo o impacto da Covid-19 nos orçamentos nacionais, que implica enormes pressões de gastos, perda de arrecadação e aumento da dívida. Isto dificulta ainda mais os progressos rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [conjunto de políticas propostas pelas Nações Unidas] sobretudo para os países mais frágeis e vulneráveis.
É por este motivo que o FMI tem prestado serviços de capacitação e assessoria imediata e em tempo real em políticas a mais de 160 países para lidar com questões urgentes como gestão de tesouraria, supervisão financeira, segurança cibernética e governança econômica.
O apoio financeiro do FMI sempre envolveu um diálogo direto e constante com as autoridades econômicas para desenvolver as capacidades para superar esses problemas.
Até agora, mais de 90% dos países que solicitaram financiamento emergencial para lidar com a pandemia beneficiaram-se também de assessoramento técnico direto, capacitação em ferramentas práticas e formação orientada para as políticas.
Fortalecer as finanças públicas e a gestão da dívida
A continuidade dos negócios e a preservação dos fluxos de receitas são fundamentais para que os governos possam mobilizar rapidamente e manter recursos internos.
À medida que os países ampliam os gastos emergenciais, querem também garantir a boa governança e a solidez de seus arcabouços institucionais, para que o dinheiro possa chegar sem demora aos mais necessitados – especialmente quando se trata de despesas com a saúde e sistemas de proteção social.
O FMI tem trabalhado com as administrações tributárias e gabinetes de orçamento em muitos países para ajudá-los a restaurar as operações e reforçar o apoio às empresas e às famílias, sem comprometer as salvaguardas e a responsabilização.
As autoridades econômicas têm pela frente um desafio ainda maior quando se trata da gestão da dívida, em consequência da deterioração da posição fiscal e da elevação dos custos de financiamento.
O FMI forneceu alívio imediato do serviço da dívida a 27 de nossos países membros mais pobres e, juntamente com o Banco Mundial, liderou a exortação aos principais credores bilaterais para que suspendam os pagamentos do serviço da dívida dos países mais pobres.
Em todo o mundo, os gestores da dívida estão às voltas com questões estratégicas e ligadas ao registro e gestão da dívida no contexto da Covid-19 – e estão trabalhando com os especialistas do FMI para reavaliar e atualizar suas estratégias e sistemas de gestão da dívida.
Os dados são um elemento importante nesse processo, pois proporcionam informações básicas para avaliar a crise e as necessidades financeiras a ela associadas. As estatísticas são fundamentais para a boa gestão da dívida.
O canal do Instituto do FMI no YouTube contém uma coleção de vídeos curtos de “micro aprendizado” que foram concebidos para tratar de questões ligadas aos dados da dívida do setor público.
À medida que os governos iniciam uma transição cuidadosa para a reabertura da economia, contar com instituições econômicas mais sólidas facilitará uma avaliação melhor dos desafios criados pela pandemia e a retomada de iniciativas sobre políticas públicas que promovam oportunidades para todos – como medidas para combater a desigualdade, lidar com as mudanças climáticas e aproveitar o potencial da digitalização.
Manter uma cooperação estreita
Estamos todos navegando em território desconhecido, tentando nos adaptar a novas formas de trabalho.
O FMI reconhece este fato e está construindo plataformas virtuais para facilitar a partilha de conhecimentos, incluindo uma ferramenta (Policy Tracker) de acompanhamento das políticas adotadas por 196 economias para combater o impacto da Covid-19.
Com base em várias décadas de trabalho com os países membros, produzimos uma série especial de notas com orientações práticas sobre políticas públicas.
São 45 notas que tratam dos pormenores técnicos dos desafios mais comuns de política relacionados a crises. Expandimos a oferta de cursos online gratuitos para ampliar o acesso global à experiência do FMI em tópicos como formulação de política fiscal, inclusão financeira e gestão macroeconômica.
O FMI também está mobilizando sua rede mundial de centros regionais de desenvolvimento de capacidades para reagir rapidamente às necessidades emergentes dos países e assegurar a coordenação mais estreita com os parceiros de desenvolvimento.
Como alguém que já ocupou altos cargos públicos, sei por experiência própria que as instituições econômicas podem desempenhar um papel importante na concepção de políticas que afetam a população em geral.
A laboriosa tarefa de fortalecer os alicerces econômicos não parece sedutora, mas tem o potencial de gerar o maior impacto a longo prazo em termos de bem-estar econômico e social das pessoas.
À medida que o mundo emerge do Grande Lockdown, as autoridades econômicas e os parceiros de desenvolvimento devem ter como prioridade máxima a reconstrução de instituições mais sólidas e mais resilientes.