Américas

Falta de informação coloca El Salvador em risco, diz grupo de direitos humanos

Informações sobre gastos emergenciais, testes de Covid-19 e quarentena não estão sendo divulgadas pelo governo

A decisão do governo de El Salvador de suspender os pedidos de informações públicas — resultados de testes de diagnóstico do novo coronavírus e condições de quarentena, por exemplo — coloca a população do país em risco, alerta o Human Rights Watch.

A agência encarregada de executar a Lei de Acesso à Informação no país suspendeu todas as audiências e processos. O objetivo seria cumprir com as medidas impostas pelo estado de emergência em vigor desde 20 de março.

Agora, os pacientes diagnosticados com a doença estão sendo privados dos resultados de seus testes. Também não têm informações sobre quantos dias terão de permanecer isolados em centros criados pelo governo.

Falta de informação coloca El Salvador em risco, diz grupo de direitos humanos
Distanciamento em fila para receber ajuda do governo de El Salvador (Foto: Casa Presidencial/Reprodução)

A suspensão das atividades também reduziu a possibilidade de os cidadãos supervisionarem as ações do governo diante da pandemia, como os gastos emergenciais.

Informações bloqueadas

Entre 21 de março e 1º de junho, a ouvidoria do governo recebeu mais de 200 reclamações sobre violações ao direito de acesso à informação. Mais da metade foi feita por pessoas em centros de quarentena, buscando informação relacionada ao coronavírus.

Desde o início das restrições causadas pelo Covid-19 em El Salvador, mais de 14 mil pessoas foram mantidas nos centros de quarentena. Atualmente, são mais de 2 mil.

Segundo o Human Rights Watch, muitos desses espaços estão superlotados e pouco higiênicas, aumentando a chance de disseminação rápida do vírus.

A Suprema Corte do país já ordenou que o governo forneça informação à população que cumpre a quarentena. Também determinou que se não detenha mais pessoas nesses centros apenas por violação de regras de confinamento.

A corte ainda suspendeu dois decretos presidenciais que prorrogava o estado de emergência no país. O recurso foi tomado pelo presidente Nayib Bukele, após a Assembleia Nacional se recusar a estender a lei de emergência pelo governo não ter relatado seus gastos como acordado.