África

Pandemia na África Oriental exige vigilância nos direitos humanos

Entidades têm monitorado limitações às liberdades individuais sob pretexto de combate ao novo coronavírus

Entidades em prol dos direitos humanos agora têm aumentado esforços na defesa dos direitos civis e políticos, mas também nos econômicos, sociais e culturais. É o reflexo da grave crise econômica causada pelo novo coronavírus.

No escritório de Direitos Humanos da ONU em Adis Abeba, na Etiópia, têm crescido a necessidade de monitorar as declarações de estado de emergência dos países do leste da África. A ideia é garantir direitos como liberdade de movimento e expressão, por exemplo.

De acordo com a chefe do escritório Nwanneakolam Vwede-Obahor, o trabalho dela e seus colegas inclui aconselhamento técnico, contribuição para planos de ação e desenvolvimento, apelos humanitários e análises socioeconômicas do impacto do Covid-19.

“Oferecemos conselhos para a prevenção de estigmatização e discriminação, particularmente em relação ao acesso à saúde e testes daqueles com sintomas suspeitos de Covid-19, e organizamos webinars com defensores dos direitos humanos”, conta Vwede-Obahor.

“Tenho dito a mim mesma que a pandemia me lembra ao ditado ‘o homem planeja e Deus ri’. Vamos continuar planejando, mas precisamos ser ágeis. Tivemos que mudar rapidamente para poder atender a necessidade das pessoas”, afirma.

Luta pelos direitos humanos enfrenta desafios durante pandemia na África Oriental
Moradores da favela de Kibera, em Nairobi, no Quênia (Foto: UN Habitat)

Mais dados

Apesar da ONU ter um padrão para vulnerabilidade — que inclui mulheres, crianças, migrantes, refugiados e idosos, por exemplo —, não há dados de todos os grupos na África.

“Há muito tempo temos abordado questões sobre pessoas com deficiência, mas não temos uma análise adequada dos dados sobre o tema na África. Há grupos sobre os quais nunca colhemos dados, como as pessoas em situação de rua”, explica Vwede-Obahor.

Para a especialista, é necessário ampliar a definição de grupos em vulnerabilidade para que o trabalho seja mais efetivo. “Não posso pensar em um exemplo melhor do que esta pandemia, para nos mostrar por que é importante defender os direitos de todos”.