A democracia global diminuiu pelo 17º ano consecutivo em 2022, de acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (9) pela Freedom House, uma ONG de direitos humanos sediada em Washington, nos EUA. O Brasil foi citado de forma negativa, com destaque para a turbulenta transição de poder e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A organização avaliou 195 países e 15 territórios para seu 50º relatório anual intitulado “Freedom in the World” (Liberdade no Mundo, em tradução literal), dando notas de 0 a 4 para cada nação em 25 indicadores relacionados a direitos políticos e liberdades civis.

Com base nesses critérios, que incluem saúde do processo eleitoral, pluralismo político, liberdade de expressão e Estado de Direito, as nações foram então classificadas como “livres”, “parcialmente livres” ou “não livres”.

O estudo constatou que a diferença entre o número de países onde a liberdade teve melhora e onde ela diminuiu é a menor em 17 anos. De acordo com o documento, 35 países estão menos livres, incluindo Nicarágua e Tunísia. Em contrapartida, os índices melhoraram em 34 Estados avaliados, como Quênia e Kosovo.

Segundo a ONG, o número de países com pontuação zero para a liberdade de expressão aumentou de 14 para 33 no ano passado, com a liberdade de imprensa sob pressão em pelo menos 157 nações e territórios durante o período.

“A luta pela liberdade atravessa gerações”, disse em comunicado Michael Abramowitz, presidente da Freedom House, segundo informações reproduzidas pela rede Radio Free Europe (RFE). “Esta última edição documenta uma continuação de tendências preocupantes, mas também dá alguma razão para esperar que a recessão da liberdade dos últimos 17 anos possa estar virando uma esquina”.

A referência ao Brasil segue o enfoque negativa do relatório, que destaca o processo eleitoral tenso e a invasão de Brasília em janeiro.

“As advertências do presidente brasileiro Jair Bolsonaro de que não aceitaria os resultados das eleições se perdesse alimentou a desconfiança no processo democrático entre seus apoiadores. Depois de perder para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, Bolsonaro evitou conceder formalmente, e sua campanha mais tarde tentou anular o resultado no tribunal, alegando que um erro de computador havia desqualificado grandes lotes de votos”, detalhou o estudo. 

O documento ainda abordou a ida do ex-presidente brasileiro para os Estados Unidos, evitando participar da tradicional transferência da faixa presidencial para o novo líder, bem como os subsequentes atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes coordenado por militantes de extrema direita. 

“Na semana seguinte, milhares de partidários do ex-presidente, que repetidamente pediram um golpe militar contra o novo governo, invadiram o Congresso, a Suprema Corte e o palácio presidencial”.

Ainda na América Latina, o Peru, após a tentativa de golpe do presidente deposto Pedro Castillo, preso em dezembro depois de anunciar a dissolução do Congresso e a formação de um governo de emergência, mudou de “Livre” para “Parcialmente Livre”. Já a Colômbia apresentou melhora em seu status geral de liberdade, passando de “Parcialmente Livre” para “Livre”. 

Os destaques negativos foram China, Rússia, Venezuela e Irã, países com regimes tidos como autoritários.

“Os efeitos da corrupção e o foco no controle político em detrimento da competência expuseram os limites dos modelos autoritários oferecidos por Beijing, Moscou, Caracas ou Teerã. Enquanto isso, as alianças democráticas demonstraram solidariedade e vigor”.

Guerras, golpes de Estado e tomadas de poder representaram repetidamente uma ameaça existencial para governos eleitos em todo o mundo, disse o relatório, com destaque para o conflito na Ucrânia.

“(Vladimir) Putin causou a morte e ferimentos de milhares de civis ucranianos, bem como soldados de ambos os lados, a destruição de infraestrutura crucial, o deslocamento de milhões de pessoas de suas casas, uma proliferação de tortura e violência sexual e a intensificação da já dura repressão na Rússia”.

O Afeganistão foi igualmente alvo de preocupação, onde o Taleban “presidiu um colapso econômico catastrófico, um aumento da fome e da pobreza e uma emigração em massa”, além da repressão de gênero, que afastou mulheres do acesso à educação e ao mercado de trabalho. 

No topo da tabela, os países mais livres do mundo são Finlândia, Noruega e Suécia, com 100 pontos cada, segundo o relatório. Na parte de baixo, os países menos livres incluem Sudão do Sul e Síria, com um ponto cada.