A Ucrânia discute a legalização da produção de pornografia como forma de regular uma indústria que já movimenta dinheiro no país e ampliar a arrecadação tributária durante a guerra contra a Rússia. A proposta é apoiada pelo parlamentar Yaroslav Zhelezniak e poderia gerar até US$ 25 milhões em impostos, segundo reportagem do The Wall Street Journal.
Zhelezniak, presidente da Comissão de Finanças do Parlamento ucraniano, estima que a receita poderia ser suficiente para financiar até 30 mil drones destinados ao esforço de guerra.
A proposta ocorre em meio a uma situação considerada contraditória pela legislação ucraniana: criadores de conteúdo adulto passaram a ser cobrados por impostos, embora determinadas atividades relacionadas à produção e distribuição de pornografia continuem criminalizadas.
Criadores enfrentam risco jurídico
Produzir, possuir ou distribuir pornografia permanece ilegal na Ucrânia e pode resultar em pena de até sete anos de prisão, segundo a legislação citada na reportagem.
Ao mesmo tempo, as autoridades passaram a cobrar impostos sobre os rendimentos obtidos por criadores de conteúdo adulto. Segundo Zhelezniak, isso cria uma situação em que os produtores podem declarar seus ganhos e, ao fazê-lo, chamar a atenção das autoridades para atividades potencialmente consideradas criminosas.
O parlamentar classificou a situação como “trágica” e “cômica” ao mesmo tempo em entrevista ao Wall Street Journal.
Dados citados pelo jornal indicam que 7.900 ucranianos receberam mais de US$ 131 milhões do OnlyFans em 2023. As informações têm como base dados da Fenix International, empresa controladora da plataforma.
Operações policiais
A discussão sobre a legalização ganhou força depois de relatos de operações policiais contra criadores de conteúdo adulto.
A criadora do OnlyFans Svitlana Dvornikova afirmou que policiais revistaram sua residência enquanto ela preparava a filha para ir à escola. Segundo seu relato, os agentes apreenderam US$ 20 mil em dinheiro, além de computador e discos rígidos.
Dvornikova também afirmou que policiais lhe ofereceram a possibilidade de pagar um suborno para encerrar o caso. Ela disse ter recusado.
Outra criadora relatou ao jornal ter passado por uma operação semelhante e posteriormente recebido uma intimação judicial. Segundo ela, não compareceu ao tribunal por receio de ser pressionada a pagar um suborno.
A incerteza jurídica levou alguns criadores ucranianos do OnlyFans a deixar o país ou passar períodos em outros países europeus, segundo a reportagem.
Quanto a indústria pode arrecadar
Zhelezniak calcula que a regulamentação do setor poderia gerar até US$ 25 milhões anuais em receitas tributárias.
O valor é pequeno diante dos gastos totais da Ucrânia com a guerra, mas o parlamentar relaciona a arrecadação à possibilidade de financiar equipamentos militares, especialmente drones.
A Ucrânia utiliza drones em larga escala no conflito contra a Rússia, tanto para reconhecimento quanto para ataques e outras operações militares.
Projeto avança no Parlamento
O projeto de lei apoiado por Zhelezniak foi aprovado em primeira leitura pelo Parlamento ucraniano em julho e aguarda uma segunda votação.
O presidente Volodymyr Zelensky afirmou posteriormente que o Parlamento analisaria a proposta de legalização da pornografia, segundo o Wall Street Journal.
A mudança pretendida não trata apenas da arrecadação. O projeto também busca estabelecer regras para uma atividade que já existe no país, mas que atualmente permanece parcialmente submetida a uma legislação criminal.
A advogada tributarista Lesia Mykhalenko, que representa criadores do OnlyFans, afirmou ao jornal que os processos contra produtores de conteúdo adulto representam um uso inadequado dos recursos públicos durante a guerra.