Investigadores que trabalham para provar as alegações de crimes de guerra no conflito na Ucrânia devem trabalhar em conjunto e em conformidade com os padrões internacionais de melhores práticas forenses. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (16) por Morris Tidball-Binz, especialista em execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias apontado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Tidball-Binz saudou o progresso feito até agora pelo gabinete da procuradora-geral ucraniana, Iryna Venediktova, para garantir que os autores de abusos sejam levados à justiça. E destacou a mobilização global para estabelecer mecanismos e iniciativas para coletar, documentar e preservar evidências de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, incluindo assassinatos ilegais, cometidos durante a invasão russa do país.

Segundo o especialista, esses mecanismos podem desempenhar um papel fundamental no apoio ao trabalho da procuradoria geral, bem como no suporte a outras “estruturas de responsabilidade”, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) e em processos nacionais de partes em conflito e em Estados com jurisdição universal.

“É, portanto, de suma importância que o Gabinete da procuradora-geral da Ucrânia, que está liderando as investigações no país, receba todo o apoio e recursos necessários para garantir a coordenação adequada dos esforços investigativos sob sua responsabilidade na Ucrânia”, afirmou.

O especialista em Direito enfatizou que, “para alcançar progresso e entregar resultados tangíveis”, esse apoio deve respeitar a propriedade nacional dos esforços de investigação, se estiver de acordo com as normas e padrões internacionais relevantes. E aAlertou que, sem coordenação, “existe um risco considerável de sobreposição e duplicação em detrimento da eficácia e eficiência das investigações”.

Por exemplo, Tidball-Binz citou a identificação de pessoas falecidas, que exige a devida recolha, análise e correspondência de informações. “A coordenação adequada também pode impedir a retraumatização de vítimas e testemunhas decorrentes de serem entrevistados várias vezes por diferentes investigadores e garantir que as entrevistas se encaixem na estratégia geral de investigação”, acrescentou.

Além disso, todas as investigações devem estar em conformidade com os padrões internacionais, incluindo os Princípios das Nações Unidas sobre Prevenção Eficaz e Investigação de Execuções Extrajudiciais, Arbitrárias e Sumárias.

“O direito internacional exige que as investigações sejam rápidas, eficazes, completas, independentes, imparciais e transparentes”, afirmou ele. “Para isso, a coordenação adequada e o gerenciamento adequado de dados são requisitos fundamentais, principalmente em casos complexos, como os sob investigação na Ucrânia”.

Especialista médico-legal, Tidball-Binz, que não é funcionário nem é pago pela ONU, explicou que as investigações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade requerem múltiplas áreas de especialização e conhecimento especializado para que o alto volume de provas sensíveis e complexas possa ser adequadamente coletado, documentado e preservado com segurança.

A identificação de restos humanos e seu tratamento digno é primordial, e coordenar os esforços é “absolutamente essencial”, disse ele, “para resolver adequadamente os casos de desaparecimentos forçados e evitar que os mortos se tornem pessoas desaparecidas”.

Tidball-Binz ainda instou todas as partes interessadas a cumprirem as normas e padrões internacionais aplicáveis ​​e a coordenarem ativamente entre si, não apenas para evitar duplicação, mas também no melhor interesse das vítimas.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}